
Projetos que Filipe Martins apresentou
PL-TO
De 2023 a 2026, Filipe Martins (PL-TO) apresentou 11 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 9 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 66 projetos de outros colegas.
11 projetos apresentados
0 viraram lei
9 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Cancelamento de classificação indicativa de programa infantil
- Cobrança de água pelo consumo real
- Vias acessíveis para cadeirantes em ruas e estradas
- Programa nacional de incentivo à música gospel
- Regras para plataformas protegerem crianças na internet
- Crime de exploração digital de crianças e adolescentes
- Tarifa social de água para MEIs e organizações religiosas
- Suspensão parcial das diretrizes para a educação infantil
- Verificação de idade em sites de apostas e conteúdo adulto
- BR-153 entre Tocantins e Pará ganha nome de Siqueira Campos
- Exames toxicológicos anuais para servidores federais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Fim do reporte de movimentações financeiras à Receita Federal
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Prorrogação do Plano Nacional de Educação até 2028
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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