
Projetos que Filipe Barros apresentou
PL-PR
De 2023 a 2026, Filipe Barros (PL-PR) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 32 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Susta a Resolução CCFGTS n.º 1.130, de 7 de outubro de 2025, e dá out…
- Regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada
- Liberdade de expressão artística e humorística
- Garantia de acesso a serviços bancários e financeiros
- Fim da identificação individual de ovos para consumo
- Observatório Parlamentar da Soberania Nacional
- Revisão dos benefícios fiscais para o setor de eventos
- Cobertura do FGC de até R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ
- Benefícios fiscais para recuperar o Rio Grande do Sul
- Proteção de ativos estratégicos e recursos estrangeiros para ONGs
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967…
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Este Decreto Legislativo regulamenta o art. 49, inciso XI da Constitu…
- Altera a legislação acerca da Administração Pública Indireta.
- Altera a Lei ° 9.514, de 20 de novembro de 1997.
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Revoga o Decreto Legislativo n° 06, de 2020.
- ALTERA A LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981.
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Excesso escusável em situações de legítima defesa
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Crime de fuga de presos mesmo sem violência
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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