
Projetos que Fernanda Pessoa apresentou
PSD-CE
De 2023 a 2026, Fernanda Pessoa (PSD-CE) apresentou 69 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 67 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
69 projetos apresentados
1 virou lei
67 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Nirsevimabe pelo SUS para prevenir infecções por VSR
- Dedução integral de gastos com educação de dependentes com autismo
- Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia…
- Campanhas sobre vacinação contra HPV nos cinemas
- Proibição gradual da venda de produtos fumígenos a jovens
- Plano de saúde após a morte do titular
- Proteção para a dublagem feita no Brasil
- Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas
- Responsabilidade por golpes financeiros
- Altera a lei 5.478 de 25 de julho de 1968 para dispor sobre a incidên…
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que d…
- Mês do Turismo Cívico
- ProSalva Mar Brasil
- Assistência jurídica a brasileiros no exterior
- Dia Nacional do Bibliófilo
- Venda de medicamentos sem receita em supermercados
- Consórcios públicos para ações de turismo
- Ensino de inclusão no curso de Pedagogia
- Aulas de defesa pessoal para mulheres
- Fundo da Criança pode financiar projetos para autistas e raros
- Adesivo com QR Code para uso de vagas reservadas
- Cirurgia plástica exclusiva para médicos
- Protetor solar para crianças com lúpus
- Saída do partido por violência política de gênero
- Política nacional contra a sífilis congênita
- Desconto na luz e na água para quem recicla
- Tratamento e prazo de atendimento para retinopatia diabética
- Repasse do imposto sobre veículos entre estados
- Política nacional de direitos das pessoas com albinismo
- Lazer inclusivo para crianças e adolescentes com deficiência
- Horta nas Mãos
- Vaquejada de Itapebussu como patrimônio cultural
- Exames de dosimetria óssea para idosos
- Restrições à publicidade de apostas de quota fixa
- Altera a lei 14.620 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o progra…
- Congelamento de óvulos para pacientes com câncer
- Dispõe sobre o turismo receptivo.
- Dispõe sobre o estabelecimento de cota para jovens.
- Paixão de Cristo de Pacatuba como patrimônio cultural
- Justa causa por assédio contra mulheres
- Execução no Brasil de sentenças estrangeiras por violência
- Biometria dispensada para idosos em atendimentos de saúde
- Aumento de pena por exposição sexual em festas
- Informações sobre alergias no ConecteSUS
- Prioridade de matrícula para adolescentes vacinados contra HPV
- 13º salário para quem recebe o BPC
- Proibição de coleiras antilatido que dão choques
- Rota Turística da Fé no Ceará
- Festival Fortal no calendário turístico oficial
- São João de Maracanaú no calendário turístico oficial
- Expocrato no calendário turístico oficial do País
- Dispõe sobre a regulamentação do polígono das secas.
- São João de Maracanaú como patrimônio cultural imaterial
- Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autis…
- Saúde da criança nas escolas com lentes e aparelhos auditivos
- Responsabilidade pelas contas eleitorais
- Antônio Paes de Andrade no Livro dos Heróis da Pátria
- Reparação de danos em terras produtivas tomadas
- Assentos preferenciais para pessoas autistas
- Isenção de Imposto de Renda para profissionais do magistério
- Regras para agentes indígenas de saúde e endemias
- Repasses do Fundeb para pagar profissionais do magistério
- Fim de limite para exercer a advocacia no país
- Mais atendimento psicológico nas escolas públicas
- Expansão dos serviços de contabilidade no país
- Dispõe sobre a liberdade dos profissionais de Medicina em todo territ…
- Dia Nacional da Luta contra o Feminicídio
- Mais prazo para sucessores assumirem processo nos juizados
- Reconhecimento de mobilidade reduzida para condutores
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Regras para proteger e usar o pau-brasil
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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