
Projetos que Felipe Carreras apresentou
PSB-PE
De 2023 a 2026, Felipe Carreras (PSB-PE) apresentou 29 projetos como primeiro autor: 5 viraram lei, 24 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 39 projetos de outros colegas.
29 projetos apresentados
5 viraram lei
24 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Santa Cruz do Capibaribe, Capital Nacional da Moda
- Profissionais de saúde podem optar pelo recolhimento como MEI
- Cachoeirinha, Capital Nacional dos Arreios de Couro e Aço
- Reajuste periódico do limite de receita do MEI
- Educação alimentar obrigatória nas escolas
- Benefícios tributários condicionados à geração de empregos
- Dia Nacional do Maître
- Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
- Regras de segurança e manutenção para brinquedos e parques infantis
- Dia Nacional do Manguebeat
- Identificação obrigatória de chamadas de telemarketing
- Regras para conteúdos de abuso sexual infantil nas redes sociais
- Nome de José Correia Picanço no Livro dos Heróis e Heroínas
- Dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição…
- Crimes para brigas entre torcidas organizadas
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Punições por falta de medidas contra celulares em sala de aula
- Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta os…
- Eduardo Campos
- Encantos do Natal de Garanhuns como cultura nacional
- Festival de Inverno de Garanhuns como cultura nacional
- Regras de impostos para empresas de formatura
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Restrições a apostas em partidas esportivas manipuladas
- FNAC poderá garantir empréstimos de empresas aéreas
- Identificação de autores de emendas em divulgações de obras
- Reparação de danos por crimes contra a democracia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Sala Papa Francisco na comissão de Previdência
- Incentivos para empregos no setor de turismo
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Regras de acesso ao Proagro
- Regras para proventos, pensões e reserva de militares
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Prêmio de Excelência em Gestão Pública
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Dia do Rei Pelé
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Transparência sobre doação e transplante de órgãos
- Taxa de Financiamento de Longo Prazo e recursos do BNDES
- Compras públicas para setores críticos à inovação
- Diretrizes para política industrial e tecnológica do Brasil
- Prorrogação das cotas para pessoas negras no serviço público
- Dia do Rei Pelé
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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