
Projetos que Fábio Macedo apresentou
PODE-MA
De 2023 a 2026, Fábio Macedo (PODE-MA) apresentou 17 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 4 projetos de outros colegas.
17 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regulamentação da profissão de consultor de imagem
- Isenção de imposto sobre ganho na venda de bens de pequeno valor
- Proteção e respeito aos animais e dia nacional
- Regras para programas voltados a grupos vulneráveis
- Combate ao assédio moral e psicológico no esporte
- Regras para transportar cães em aviões comerciais
- Prioridade no tratamento da endometriose
- Regras para atendimentos de psicologia e saúde mental a distância
- Pena maior para injúria racial em eventos públicos
- Regras para notícias sobre suicídio
- Programa de Segurança nas Escolas
- Injúria com ofensa relacionada à idade
- Assistência à saúde mental para vítimas de violência obstétrica
- Capacitação em primeiros socorros de saúde mental nas escolas
- Estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétr…
- Acompanhante escolhido pela mulher em atendimentos de saúde
- Programa de prevenção e conscientização sobre depressão
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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