
Projetos que Euclydes Pettersen apresentou
REPUBLICANOS-MG
De 2023 a 2026, Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 13 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
13 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Amplia a atuação do cirurgião-dentista na boca e na face
- Programa para melhorar aeródromos regionais
- Incentivo a melhorias em aeródromos regionais
- Ação pública para dano patrimonial contra mulher
- Vacina contra HPV para todas as idades pelo SUS
- Formação de motoristas a partir dos 17 anos
- Penas maiores para crimes de trânsito sob efeito de álcool
- Rotulagem nutricional frontal para suplementos alimentares
- Responsabilidade por acidentes causados por motoristas alcoolizados
- Terapia Ocupacional não poderá ser só a distância
- Seguro viagem obrigatório para brasileiros no exterior
- Aminoácidos essenciais no SUS para pacientes em UTI
- Codevasf passa a atuar em todos os municípios de Minas Gerais
- Fórmulas de aminoácidos essenciais no SUS
- Cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra menores
- Profissional de segurança obrigatório em escolas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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