
Projetos que Elcione Barbalho apresentou
MDB-PA
De 2023 a 2026, Elcione Barbalho (MDB-PA) apresentou 1 projeto como primeiro autor: 0 viraram lei, 1 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 28 projetos de outros colegas.
1 projeto apresentado
0 viraram lei
1 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Lei Gisele Alves Santana
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Restrições à propaganda de loterias
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regras para as Polícias Municipais
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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