
Projetos que Dr. Ismael Alexandrino apresentou
PSD-GO
De 2023 a 2026, Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 38 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para resg…
- Proibição de publicidade de apostas e jogos on-line
- Transparência nas filas de espera do SUS
- Gasolina com até 10% de etanol em todos os postos
- Dispõe sobre a proteção penal contra a submissão química para fins cr…
- Faixas etárias para desenhos e animações digitais
- Prevenção da automutilação e do suicídio
- Investigação urgente e medidas cautelares em crimes hediondos
- Consentimento dos pais em atividades sobre gênero nas escolas
- Imposto de importação zero para máquinas e equipamentos de informática
- PROFEC
- Transformação digital e integração dos sistemas do SUS
- Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço
- Escolha do tipo de parto e analgesia pelo SUS
- 10% da arrecadação das apostas esportivas para a saúde
- Sanções por atraso na execução de emendas parlamentares
- Título de especialista aceito no Mais Médicos
- Homicídio no trânsito sob efeito de álcool como crime doloso
- Anula restrições ao colecionamento e tiro desportivo
- Corredor Ecológico Onça Pintada
- Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço
- Flexibilização do uso de saldos federais nos Fundos de Saúde
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre…
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Identificação de superdotação na formação em Psiquiatria e Neurologia
- Disciplina sobre altas habilidades em cursos de Pedagogia
- Disciplina sobre superdotação na graduação em Psicologia
- Formação em saúde sobre altas habilidades e superdotação
- Prioridade educacional para alunos com altas habilidades
- Incentivo à formação de pessoas com altas habilidades
- Atendimento especializado para estudantes superdotados
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondo
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Punição a ofensas públicas contra religiões cristãs
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Compra de votos por organizações criminosas como terrorismo
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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