
Projetos que Diego Garcia apresentou
UNIÃO-PR
De 2023 a 2026, Diego Garcia (UNIÃO-PR) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 35 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 54 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
35 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Formação religiosa e liturgia em escolas confessionais
- Proteção de pessoas com deficiência vítimas de crimes violentos
- Limite de isenção de bagagem sobe para US$ 1.000
- Publicidade de apostas proibida no rádio e na TV das 8h às 22h
- Regras para restringir a importação de medicamentos para uso próprio
- Reconhece o Santuário São Miguel Arcanjo, localizado no Município de…
- Festa de Corpus Christi de Curitiba como cultura nacional
- Institui o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Comunitá…
- Suspensão de conteúdos da Caderneta da Gestante de 2026
- Suspensão das regras para plataformas digitais e redes sociais
- Importação e uso de Gluconex e Tirzedral com receita médica
- Suspensão das regras de composição do comitê de saúde LGBTIA+
- Semana Nacional da Cultura Católica
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei 9.250, de 2…
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995 e a Lei 9.250, de 26…
- Suspensão do aumento do Imposto de Importação
- Depreciação acelerada para máquinas e equipamentos novos
- Desoneração de veículos para pessoas com autismo leve
- Tabela nacional para calcular o IPVA
- Atualização dos termos usados para pessoas com autismo
- Suspensão da política nacional de educação especial inclusiva
- Fim do apoio do gabinete presidencial ao cônjuge do presidente
- Cadeirinhas infantis gratuitas em aviões e carros alugados
- Acesso seguro às informações financeiras no Registrato
- Dia Nacional da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica
- Retirada de hidrovias do programa de desestatização
- Suspensão da política nacional da primeira infância
- IPI menor para famílias com mais de três filhos
- Suspensão de resolução do Conanda sobre direitos de crianças
- Revoga aumento e mudanças nas alíquotas do IOF
- Anula mudanças nas alíquotas do IOF
- IPI zero na doação de veículos ao SENAI
- Fibromialgia reconhecida como deficiência
- Requisitos para nomear estações e trechos de vias federais
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Dia Nacional de Conscientização sobre o Angioedema Hereditário
- Código do Consumidor em formato físico ou digital
- Autorização do Congresso para crédito à exportação do BNDES
- Atualização de valores e regras do Imposto de Renda
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Cancela diretrizes para educação integral em tempo integral
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais pa…
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Divulgação de conflitos financeiros na área da saúde
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Suspensão de regras para classificar bens em compras públicas
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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