
Projetos que Diego Andrade apresentou
PSD-MG
De 2023 a 2026, Diego Andrade (PSD-MG) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Leite subsidiado para famílias do Bolsa Família
- Bolsa Família e incentivo ao emprego formal
- Mais incentivo para beneficiar metais e terras raras no Brasil
- Primeiros socorros no ensino básico
- Multas de Mariana para abater dívida de Minas Gerais
- Agilidade nos trabalhos das Comissões da Câmara
- Inclui municípios de Minas Gerais na Rota do Café
- Juruaia, Capital Nacional da Lingerie
- Negociação coletiva para participação nos lucros
- Passarela Oscar Soares de Andrade na BR-262
- Tempo gratuito em estacionamentos de aeroportos
- Prazos para ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência
- Programa Nacional de Segurança Escolar
- Regras para despachantes documentalistas no trânsito
- Dedução no IR de remédios de uso contínuo
- Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentu…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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