
Projetos que Delegado Éder Mauro apresentou
PL-PA
De 2023 a 2026, Delegado Éder Mauro (PL-PA) apresentou 20 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 20 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 58 projetos de outros colegas.
20 projetos apresentados
0 viraram lei
20 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Apoio ao trabalho de pais após a morte de filho com deficiência
- Ensino de português conforme a norma culta
- Avaliação econômica de investimentos públicos em entretenimento
- Campanha contra importunação sexual no transporte coletivo
- Sexo biológico define gênero em competições esportivas públicas
- Igualdade nos testes físicos de concursos públicos federais
- Proteína em gramas nos cardápios de restaurantes
- Mensagem sobre apreensão de veículo por estacionamento irregular
- Postos devem destacar os preços reais dos combustíveis
- Cartazes sobre acompanhante para pessoas idosas internadas
- Transparência sobre estoques de medicamentos gratuitos
- Prioridade em exames para pacientes com diabetes em jejum
- Campanha nas escolas contra o desaparecimento de crianças
- Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Pedofilia
- Proibição de linguagem neutra em canais oficiais
- Emissão gratuita de diplomas e documentos escolares
- Proibição de tratamentos de transição de gênero para menores
- Proibição de verba pública para eventos que promovam crimes
- Abono natalino para famílias do Bolsa Família
- Crime de fuga de prisão ou local de internação
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Regras para remuneração e venda de produtos lotéricos
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Registro de sexo biológico imutável em certidões
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Impede desconto em repasses de emendas para projetos esportivos
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Adesão formal à Bancada Negra da Câmara
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Propõe a reestruturação dos acervos bibliográficos pautados no princí…
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Dia Nacional dos Presos Políticos
- Suspensão da proibição de refrigeradores mais acessíveis
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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