
Projetos que Delegada Adriana Accorsi apresentou
PT-GO
De 2023 a 2026, Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou 62 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 58 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
62 projetos apresentados
0 viraram lei
58 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para as Rondas Maria da Penha
- Prevenção da misoginia e equidade de gênero nas escolas
- Apoio a centros de atendimento a mulheres vítimas de violência
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITA…
- Consulta excepcional a condenações por violência doméstica
- Proteção de idosos contra fraudes financeiras
- Identificação biométrica de recém-nascidos no SUS
- Lei Maria da Penha
- Advertências ilustradas em embalagens de ultraprocessados
- Restringe alimentos ultraprocessados em instituições de ensino
- Proibição de corantes derivados de petróleo em produtos de consumo
- Novos critérios de bioequivalência para genéricos
- Dia Nacional de Conscientização sobre o Herpes-Zóster
- Nomes claros para alimentos com composição alterada
- Atendimento de saúde prioritário a vítimas de violência
- Proteção federal para testemunhas ameaçadas
- Permanência de crianças com as mães no sistema prisional
- Isenção de multa no aluguel para mulheres sob ameaça
- Proibição de famosos em anúncios de apostas
- Penas maiores para crimes de trânsito com morte
- Publicidade de obras públicas conforme participação no custo
- Cores padronizadas em produtos e embalagens recicláveis
- Exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio
- Delegacias da Mulher em eventos esportivos
- Incentivo à produção de lúpulo de qualidade
- Pensão para quem cuida de criança afastada da família
- Avaliação individualizada para alunos com autismo e outros transtornos
- ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, ESTATUTO DA CRIANÇA E…
- Formação continuada obrigatória para conselheiros tutelares
- Reparação sem prazo por abuso sexual de crianças e adolescentes
- Programa Pequeno Cidadão nas escolas
- Isenção da contribuição anual para advogados recém-inscritos
- Altera a Lei nº 13.812, de 2019, que institui a Política Nacional de…
- Prioridade para mães solo e vítimas de violência em vagas federais
- Material escolar adaptado para estudantes com deficiência
- Crime de exposição de crianças nas redes sociais
- Isenção de Imposto de Renda para aposentadorias e pensões
- Ações afirmativas em seleções internas de universidades federais
- Grupos reflexivos para prevenir violência e discriminação
- Apoio a mulheres presas, egressas e seus familiares
- ALTERA A LEI Nº 14.070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, PARA ESTENDER O TRA…
- Censo de pessoas autistas e seus familiares
- Revogação da Lei de Alienação Parental
- Aviso prévio à vítima sobre saída do agressor
- Goiânia, Capital Nacional da Arte Decó
- Penalidades por discriminação contra cabelo natural de pessoas negras
- Produção de cachaça por estabelecimentos familiares rurais
- Bolsas de pesquisa para plantas que dissolvem rejeitos de minério
- Recursos de loterias e apostas para a segurança pública
- Vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica
- Lei Ana Clara Benevides
- Margarida como símbolo contra abuso sexual infantil
- Margarida como símbolo de combate à violência sexual infantil
- Salas de apoio 24 horas para mulheres sem delegacia especializada
- ALTERA A LEI Nº 11.664, DE 29 DE ABRIL DE 2008, PARA DISPOR SOBRE O A…
- Conta de água informa presença de agrotóxicos
- Vagas reservadas para pessoas com deficiência em concursos
- Campanha contra a violência de gênero nas escolas
- Pausa de processos para advogadas após parto ou adoção
- Salas Lilás em delegacias da mulher e núcleos de perícia
- Atendimento em Libras a mulheres surdas vítimas de violência
- Ícone para denunciar crimes contra mulheres em sites públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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