
Projetos que Defensor Stélio Dener apresentou
UNIÃO-RR
De 2023 a 2026, Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR) apresentou 78 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 69 em andamento e 8 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
78 projetos apresentados
1 virou lei
69 em andamento
8 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Amplia limite de emendas estaduais ao orçamento
- Monitoramento eletrônico obrigatório para agressores em risco elevado
- Lei Maria da Penha
- Suspensão de armas após medida protetiva
- Defensoria Pública atuará em buscas por pessoas desaparecidas
- Processo mais rápido para aprovar veículos no Brasil
- Regras para proteger cães e gatos comunitários
- Impedimento de herança ligada a homicídio na família
- Colete refletivo obrigatório em veículos novos
- Bolsas para treinadores e educadores de projetos sociais
- Dedução no IR para prevenção de doenças em animais de estimação
- Segurança contra golpes em linhas de celular e chaves Pix
- Pontes de embarque em aeroportos de capitais
- Estrutura para desembarque de cargas especiais em aeroportos
- Trânsito simplificado de veículos entre Brasil e Guiana
- Despacho aduaneiro integrado na fronteira com a Guiana
- Redução da conta de luz para consumidores de Roraima
- Prioridade para obras em estados de ex-territórios federais
- Mais despesas e incentivo para projetos esportivos vulneráveis
- Regime especial para equipamentos do esporte a motor
- Zona de desenvolvimento mineral em Roraima
- Sistema para rastrear minerais estratégicos
- Rede de centros para minerais estratégicos
- Proibição de redes sociais por crimes digitais contra menores
- Regras de segurança digital para crianças e adolescentes
- Defensoria contra a adultização de crianças e adolescentes
- Aprendizagem profissional para povos indígenas
- Incentivos fiscais para empresas em fronteiras e terras indígenas
- Resposta rápida a desastres naturais em terras indígenas
- Emprego e formação profissional para jovens indígenas
- Destinação de bens apreendidos em mineração ilegal
- Regime especial de comércio entre Brasil e Guiana em Roraima
- Defensoria Pública na concessão do Seguro-Defeso
- Defensoria Pública na regularização fundiária social
- Sem cobrança extra para acompanhar menores e idosos
- Autorização eletrônica para viagens de menores de 16 anos
- PRONADAP
- Boa Vista Junina como manifestação da cultura nacional
- Regras para serviços digitais em voos domésticos
- Emendas parlamentares para órgãos do Poder Judiciário
- Povos indígenas na política de agricultura familiar
- Tratamento completo contra o câncer pelo SUS nas capitais
- Selo para produtos sustentáveis de comunidades indígenas
- Zonas de Desenvolvimento Indígena Sustentável
- Dispensa audiência de custódia para crimes hediondos e no trânsito
- Dispensa de audiência de custódia em crimes graves e de trânsito
- Identificação biométrica para cumprir mandados de prisão
- Redução de impostos para biocombustíveis geneticamente modificados
- Lei passa a se chamar Estatuto dos Povos Indígenas
- Exame de vista para detectar câncer infantil
- Apoio a quadrilhas juninas nas escolas
- Imigrantes como critério para dividir recursos da segurança
- Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de…
- Estabelece diretrizes para o uso responsável de recursos públicos no…
- Recursos das bets para o Fundo Nacional do Esporte
- Prioridade de recursos climáticos para a Amazônia Legal
- FGTS para comprar máquinas e implementos agrícolas
- Fiscalização e transporte nos dias de votação
- Rota turística entre Boa Vista e Serra do Tepequém
- Caxiri como manifestação da cultura nacional
- Selo Cidade Amiga da Cultura
- Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para incluir os jovens…
- Transferências voluntárias de recursos durante período eleitoral
- Carregadores para veículos elétricos em rodovias federais
- Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para estender o Mecan…
- Acrescenta o §4º ao art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de deze…
- Paixão de Cristo de Mucajaí como patrimônio cultural
- Altera o Artigo 201 da Lei Geral do Esporte, Lei nº 14.597, de 14 de…
- Boa Vista, Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha
- Redução de tributos sobre biodiesel de dendê
- Comprovante de compra de viagem em até 24 horas
- Novos percentuais para distribuir compensação financeira
- Regras para o desporto indígena
- Desconto na conta de luz em estados que importam energia
- Suspensão de três decretos de 2023
- Grupo Senzala de Capoeira como patrimônio cultural
- Vigilância armada e detectores de metais nas escolas
- Extração de areia e pedra para obras em terras indígenas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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