
Projetos que Coronel Ulysses apresentou
UNIÃO-AC
De 2023 a 2026, Coronel Ulysses (UNIÃO-AC) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 31 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 55 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
31 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Protocolo nacional contra ameaças de violência nas escolas
- Crime por uso ilícito de registro profissional
- Cancela regras para tecnologias em investigações e inteligência
- Padronização de certidões de antecedentes criminais
- Aumento de pena para crimes contra agentes do Estado
- Suspensão de regras sobre infrações e sanções ambientais
- Impede secretário de Políticas Penais de presidir conselho
- Anistia de sanções ambientais em áreas rurais do Acre
- Suspensão de embargos ambientais em propriedades rurais do Acre
- Recursos para os estados combaterem crimes transfronteiriços
- Crime por descontos sem autorização em benefício do INSS
- Regras para identificar pessoas em casos civis e criminais
- Nova conduta contra o decoro parlamentar
- Limites a medidas cautelares contra deputados e senadores
- Transparência sobre os encargos da folha de pagamento
- Altera e acrescenta artigo na Lei N.º 12.741, de 8 de dezembro de 201…
- Regras para repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública
- Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira pela União, para p…
- Provas encontradas em busca domiciliar
- Condições de compra de armas para militares estaduais
- Interrupção das regras para câmeras corporais na segurança pública
- Rede de apoio humanizado a crianças e adolescentes
- Atendimento noturno em creches públicas
- Altera a Lei n.º 12.850, de 2 de agosto de 2013, (Define organização…
- Restringe participação no Programa de Aquisição de Alimentos
- Porte permanente de arma institucional por policiais
- Voos domésticos por empresas aéreas de países amazônicos
- Aumenta pena mínima por tráfico de drogas
- Porte de arma para vigilantes
- Crime por impedir ação policial
- Prisão preventiva obrigatória em audiência de custódia
- Altera o artigo 146-C, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei d…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Áudio, vídeo e câmeras corporais para agentes políticos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Transporte aéreo de empresas sul-americanas na Amazônia
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.