
Projetos que Cobalchini apresentou
MDB-SC
De 2023 a 2026, Cobalchini (MDB-SC) apresentou 73 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 63 em andamento e 10 foram arquivados. Também assinou junto 54 projetos de outros colegas.
73 projetos apresentados
0 viraram lei
63 em andamento
10 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Atendimento a estudantes com diabetes nas escolas públicas
- Dia Nacional dos Centros de Tradições Gaúchas
- Selo para identificar alimentos importados
- Advocacia para integrantes da Mesa das Câmaras Municipais
- Suspensão da agenda regulatória do Ibama para 2026 e 2027
- Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
- Reciclagem bioenergética na Política de Resíduos Sólidos
- Proteção para animais abandonados ou vítimas de maus-tratos
- Medidas para evitar atropelamentos de animais em rodovias
- Critério técnico para definir o preço mínimo do leite
- FUNLEITE
- Crédito rural, incentivos ao leite e rótulos de lácteos
- Trecho da BR-116 em Santa Catarina recebe nome de Zé Adami
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Financiamento de moradias de madeira no Minha Casa, Minha Vida
- Trecho da marginal da BR-101 em Joinville ganha nome
- Cancela política nacional de educação especial inclusiva
- Ensino de Libras obrigatório na educação básica
- Centrais de compras para consórcios públicos
- Validade e lote nas embalagens individuais de chás e cafés
- Taxa de serviço deve informar percentual e ser opcional
- Penas maiores para crimes de drogas cometidos com aeronaves
- Timbó Grande, Capital Nacional da Guerra do Contestado
- Mudança nas regras para transferir o domicílio eleitoral
- Hospital de Mafra como Patrimônio Nacional da Saúde Pública
- Isenção de Imposto de Renda sobre prêmios de atletas
- Maternidade Carmela Dutra como Patrimônio da Saúde Pública
- Novas regras de descanso e controle de direção para motoristas
- Suspensão do decreto que alterou as regras do IOF
- Alertas sobre vício em apostas em estádios
- Suspensão de decretos que alteram regras do IOF
- Cadastro nacional integrado de alunos da educação básica
- Extratos impressos de benefícios do INSS a cada dois meses
- Transparência nos pedidos de benefícios previdenciários ao INSS
- Violência doméstica contra a mulher como crime hediondo
- Penas maiores para crimes de trânsito sob efeito de álcool e drogas
- Redução do tempo mínimo para título de Patrimônio da Saúde Pública
- Treze Tílias como cidade mais austríaca do Brasil
- Loterias especiais para ajudar municípios atingidos por desastres
- Licenciamento ambiental simplificado para obras em faixas públicas
- Novos critérios para pedidos de urgência na Câmara
- Licenciamento ambiental simplificado para obras em faixas públicas
- Institui as diretrizes da Política Nacional de Infraestrutura Urbana,…
- Tramitação de comunicações sobre medidas cautelares
- Mais punições para fuga e desordem em prisões
- Treze Tílias como cidade mais austríaca do Brasil
- Isenção de IPI na compra de ambulâncias para serviços de saúde
- Regras de trânsito para veículos de transporte médico e salvamento
- Sacos de cimento com no máximo 25 quilos
- Cobertura de celular em rodovias federais e estaduais
- Multas de concessionárias usadas para melhorar rodovias
- Proteção a advogados ameaçados ou agredidos no trabalho
- Licença-maternidade para mulheres com mandato eletivo
- Autorização para manejo e caça de javalis
- Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997.
- Autorização para manejo e caça de javalis
- Porte de arma para policiais penais
- Proibição de participação nos lucros para ocupantes de cargos públicos
- Autorização especial para circulação de máquinas agrícolas
- Regras sanitárias para alimentos artesanais da agricultura familiar
- Novas regras para organizar o SUS por regiões
- Multas de trânsito para habilitação de pessoas de baixa renda
- Benefício financeiro para estudantes de cursos técnicos
- Início do tratamento de câncer pelo SUS em até 30 dias
- Dedução no IR para aparelhos e próteses auditivas
- Internet para todas as áreas rurais
- Bens apreendidos por atividade ilícita podem ir para o poder público
- Músicas sem direitos autorais em eventos sem fins lucrativos
- Medicamentos e monitoramento da glicemia para crianças e idosos
- Regras para bens apreendidos por infrações ambientais
- Exames de visão e óculos para alunos de escolas públicas
- Segurança armada, catracas e câmeras em escolas
- Prazo para pagar impostos em fins de semana e feriados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Política para desenvolver a produção de leite e derivados
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- BR-101 em Santa Catarina ganha nome de Luiz Henrique
- BR-101 em Santa Catarina terá nome de senador
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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