
Projetos que Cleber Verde apresentou
MDB-MA
De 2023 a 2026, Cleber Verde (MDB-MA) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 34 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 34 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
0 viraram lei
34 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regularização de imóveis da União em praias do Maranhão
- Direitos de consorciados que desistem ou são excluídos
- Acesso às informações sobre medicamentos administrados
- Carga mínima de aulas práticas para tirar a carteira de motorista
- Exames médicos e psicológicos para obter ou renovar a CNH
- Terapias multidisciplinares para pessoas com TGD
- Prevenção da adultização precoce de crianças e adolescentes
- Divórcio unilateral para vítima de violência doméstica
- Reduz queda de honorários de advogados públicos aposentados
- Regras para oferta de Certificados de Operações Estruturadas
- Recursos de apostas para financiar a saúde
- Limite para depósitos em plataformas de apostas online
- Saque do FGTS em caso de doença grave
- Mais transparência nas contratações públicas
- Pena maior para crimes contra motoristas em serviço
- Participação indígena nos resultados de atividades em seus territórios
- Regras para retransmissão de TV na Amazônia e no Nordeste
- Destinação da arrecadação das apostas de quota fixa
- Proibição de apostas para beneficiários do Bolsa Família e BPC
- Atendimento presencial para pessoas com deficiência e idosos
- Penas maiores para caça ilegal de animais silvestres
- Altera o art. 7º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de2003, que “disp…
- Campanha nacional de incentivo à agricultura sustentável
- Dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opçõe…
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Isenção de IR ao reinvestir a venda de uma empresa
- Resumo dos serviços contratados online
- Prioridade no pagamento de honorários advocatícios
- Proibição do fraturamento hidráulico para extrair gás de xisto
- Campanha sobre alergias alimentares em crianças
- Isenção de imposto de renda para aposentados com diabetes tipo 1
- Câmara de Educação Profissional no Conselho Nacional de Educação
- Limites próprios do Simples para empresas com sócio em comum
- Regras gerais de jornada para trabalhadores do comércio
- Suspensão de regra sobre transferência de servidores
- Aposentadoria especial para contribuintes individuais
- Aposentadoria especial para contribuintes individuais
- Altera o Decreto nº 20.910, de 6 de janeiro de 1932, que regula a pre…
- Cancelamento fácil de assinaturas no pós-venda
- Cancelamento de assinaturas fácil no atendimento pós-venda
- Tramitação conjunta de propostas sobre o mesmo assunto
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Assédio moral e sexual vira infração na OAB
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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