
Projetos que Charles Fernandes apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Charles Fernandes (PSD-BA) apresentou 24 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
24 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Tarifa social de energia para mães solo
- Recarga de veículos elétricos em postos de combustíveis
- Portabilidade de créditos de energia elétrica
- Prioridade em processos trabalhistas para gestantes e lactantes
- Autorização para pesquisar outros minerais
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras p…
- Novo critério para desempatar licitações públicas
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras p…
- Pena maior para incêndios e uso irregular de fogo em vegetação
- Campanha sobre uso excessivo de telas por crianças e adolescentes
- Informações sobre uso excessivo de telas por jovens
- Cashback para participantes das loterias da Caixa
- Prêmios de loteria não reclamados para pesquisa em saúde
- Compensação financeira para geradores de energia eólica e solar
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa
- Trecho da BR-030 recebe o nome de Rodovia Vasco Neto
- Exame toxicológico para tripulantes e profissionais da aviação
- Trecho da BR-030 terá nome de Rodovia Vasco Neto
- Melhor uso de recursos federais inscritos em restos a pagar
- Rádio FM educativa do Instituto Federal em Jacobina
- Porte e transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores
- Avaliação nutricional periódica de alunos da rede escolar
- Regras para compra e porte de armas de fogo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Regras para as Polícias Municipais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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