
Projetos que Cezinha de Madureira apresentou
PL-SP
De 2023 a 2026, Cezinha de Madureira (PL-SP) apresentou 46 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 43 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 20 projetos de outros colegas.
46 projetos apresentados
1 virou lei
43 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Requisitos para fiscalização eletrônica de velocidade
- Proíbe propaganda eleitoral que elogia crimes ou criminosos
- Execução imediata de pena decidida pelo Conselho de Sentença
- Muda local de votação de agressores para proteger vítimas
- Lacração obrigatória de bagagens em voos
- Lei Anti-Oruam 3.0
- Remição de pena para doadores de medula óssea
- Remição de pena por doação de sangue
- Mais prazo para denunciar crimes contra vulneráveis
- Validade da Carteira da Pessoa Idosa
- Contratação de pessoas com Síndrome de Down em serviços públicos
- Informações públicas em linguagem simples nos sites oficiais
- Suspensão da ajuda a produtores de cana do Nordeste
- Transferência de veículos com dano de média ou grande monta
- Pensão para crianças e adolescentes órfãos em vulnerabilidade
- Regras para protestar dívidas de serviços públicos essenciais
- Institui a Política Nacional de Inclusão Produtiva da População em Si…
- Prioridade a doadores regulares de sangue na vacinação
- Impedimento de receber pensão por morte por indignidade
- Lei Maria da Penha
- Sanções para rádios que causam interferência
- Imunidade tributária para entidades religiosas e beneficentes
- Isenção de licenciamento para veículos de entidades imunes
- Selo de inclusão e acessibilidade no turismo para pessoas autistas
- Redução de taxa para radiodifusão e telecomunicações
- Repasse prioritário para gestão transparente de filas no SUS
- Critérios para honorários em renegociação judicial de dívidas
- Dispensa de cobrança em ajustes técnicos de estações de rádio
- Distância mínima do agressor em medida protetiva
- Trevo Bispa Keila Campos Costa Ferreira em Guarulhos
- Critérios para a cobrança de taxas pelo ECAD
- Regras sobre responsabilidades em leilões de radiofrequência
- Regras de conflito de interesses em agências reguladoras
- Recepção da faixa estendida em rádios FM
- Nulidade de atos de registro em organizações religiosas
- Mudanças nas regras sobre aborto e proteção da vida fetal
- Limites da imunidade tributária de entidades religiosas
- Pagamento do intervalo de motoristas e cobradores
- Revogação do limite de exposição à vibração no trabalho
- Cobradores obrigatórios em ônibus de cidades grandes
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Dia Nacional do Consumidor de Energia Elétrica
- Mais publicidade nos processos administrativos
- Mudança nas regras para alterações técnicas de emissoras
- Regras para mudanças técnicas em emissoras de rádio e TV
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Participação de cidades na contratação de distribuidoras de energia
- Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979,…
- Regras para as Polícias Municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Muda regras de acesso à Terra Indígena Yanomami
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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