
Projetos que Célio Silveira apresentou
MDB-GO
De 2023 a 2026, Célio Silveira (MDB-GO) apresentou 22 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 19 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
22 projetos apresentados
1 virou lei
19 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Exame nacional para registro de Administrador
- Política nacional de apoio a adultos autistas
- Bolsa Família por 24 meses após aumento de renda
- PROFIMED
- Teste de glicemia em crianças e adolescentes nas unidades de saúde
- Medidas de segurança em unidades públicas de saúde
- Trânsito de veículos que levam médicos a atendimentos urgentes
- Congelamento de óvulos para mulheres em tratamento contra o câncer
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a…
- Proibição de importação de resíduos sólidos
- Penas maiores para incêndios em áreas de vegetação
- Regras para cancelar contratos coletivos de planos de saúde
- Informação sobre glúten e outros ingredientes nos cardápios
- Política de conscientização e assistência a pessoas alérgicas
- Regras para referências entre serviços do SUS
- Programa de incentivo à pesquisa agropecuária
- Regras para água e energia de famílias de baixa renda
- Programa de saúde mental e ocupacional para profissionais de saúde
- Política Nacional para Distrofias Hereditárias de Retina
- Transporte público gratuito para vítimas de violência doméstica
- Política de saúde, educação e assistência para povos indígenas
- Política de saúde, educação e assistência aos povos indígenas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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