
Projetos que Célia Xakriabá apresentou
PSOL-MG
De 2023 a 2026, Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou 52 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 49 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 87 projetos de outros colegas.
52 projetos apresentados
2 viraram lei
49 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prevenção de riscos psicossociais no trabalho do SUAS
- Mineradoras ficam proibidas de patrocinar eventos no licenciamento
- Atenção à saúde no climatério e na menopausa
- Regras para uso de águas subterrâneas no semiárido
- Pensão para órfãos de defensores indígenas e ambientais
- Regras para rádios comunitárias indígenas
- Dispõe sobre o registro civil das pessoas indígenas.
- Vagas de aprendizagem reservadas para indígenas
- Bioconstrução no Minha Casa, Minha Vida
- Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas
- Transporte e alimentação para brigadistas florestais
- Proteção da jurema como saber e prática tradicional
- Preparação para riscos climáticos e impactos do El Niño
- Inelegibilidade por dano grave ao meio ambiente ou à saúde
- Nomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Galdino Pataxó no Livro dos Heróis da Pátria
- Marco legal dos esportes indígenas
- Regras para aluguéis durante calamidade por enchentes
- Benefício para cuidadoras parentais informais
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a ef…
- Zonas de uso sustentável de pequi, castanhais e palmeiras
- Proteção e apoio a mulheres informais após eventos climáticos
- Instrumentos musicais em manifestações culturais na Câmara
- Ocupação indígena e proteção do meio ambiente
- Uso de símbolos culturais e espirituais em espaços coletivos
- Reparação por danos espirituais em licenciamentos ambientais
- Dados sobre mudanças climáticas e mulheres no Brasil
- Fim da liberação do comércio exterior de lítio
- Escolas do Clima com saberes tradicionais contra mudanças climáticas
- Institui o Fundo de Apoio à Produção Agrossilvipastoril, Extrativista…
- Reconhecimento da origem de produtos e serviços indígenas
- Garantia-Safra para mais agricultores familiares
- Prevenção da violência obstétrica contra mulheres indígenas
- Ações de proteção contra agrotóxicos nocivos à saúde
- Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial para indígenas e quil…
- Isenção de água e luz após queimadas, secas ou enchentes
- Planos de emergência para povos indígenas e comunidades tradicionais
- Material didático sobre mudanças climáticas nos biomas
- Regras e proteção para brigadistas florestais
- Festas de Agosto de Montes Claros como cultura nacional
- Institui o Dia Nacional do Reflorestamento e dos Corações Unidos pela…
- Dia Nacional da Saborania do Cerrado
- Direito dos povos indígenas a seus territórios
- Proteção a mulheres indígenas vítimas de violência
- Intérpretes de línguas indígenas em órgãos e serviços públicos
- Documento de identificação com indumentária tradicional
- Plenário da Câmara recebe o nome de Mário Juruna
- Escolas indígenas, quilombolas e do campo escolhem seus próprios nomes
- Suspensão de pesquisa de ouro perto da Terra Yanomami
- Competências da Comissão da Amazônia
- Dia Nacional de Proteção às Mulheres Indígenas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Fitoterapia obrigatória no curso de medicina
- Portal nacional para acompanhar preços dos combustíveis
- Lei Escola pela Vida das Mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Plano nacional de políticas culturais para povos indígenas
- Dispõe sobre a vedação de concessão de financiamentos, benefícios ou…
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Estabelece medidas para notificação compulsória de casos de violência…
- Estabelece diretrizes para o atendimento integral de crianças e adole…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Retirada de empreendimentos hidroviários do programa de desestatização
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Regras para o consumo de água por centros de dados
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Dia Nacional do Curupira e da Proteção às Florestas
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Fim de descontos para entidades de aposentados no INSS
- Acesso de povos tradicionais ao Programa de Aquisição de Alimentos
- Suspensão de regras do CFM sobre atendimento à disforia de gênero
- Proteção da Amazônia contra novos blocos de petróleo e gás
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Medalha Marielle Franco de Direitos Humanos
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos da alimentação escolar fora do teto de gastos
- Auxílio emergencial para brasileiros deportados
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Conti…
- Regulamentação da profissão de brigadista florestal
- Medidas contra o uso irregular do fogo
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Anistia por porte de cannabis para uso próprio
- Perdão de dívidas de agricultores familiares no Rio Grande do Sul
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Auxílio emergencial para empreendedores da cultura gaúcha
- Painéis solares em estacionamentos com 80 vagas ou mais
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Novo regime de recuperação para o Rio Grande do Sul
- Isenção de Imposto de Renda para vítimas no Rio Grande do Sul
- Proteção a pessoas deslocadas por problemas ambientais e climáticos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Entregadores de aplicativo não precisam subir até a porta
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Proíbe discriminação contra gestantes em seleções de bolsas
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Fim de debêntures incentivadas para segurança pública e prisões
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Suspensão do reajuste máximo dos planos de saúde individuais
- Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo
- Crime de ecocídio para danos graves ao meio ambiente
- Reajuste de aluguel a cada 30 meses
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as D…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Disque PARENTE
- Acolhimento a escolas vítimas de violência
- Tibira do Maranhão no Livro dos Heróis da Pátria
- Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que…
- Escolha e nomeação de dirigentes de universidades federais
- Enfermarias exclusivas para mulheres em abortamento
- Prioridade para investigar homicídios contra crianças e adolescentes
- Responsabilidade solidária por trabalho análogo à escravidão
- Monitoramento de discurso de ódio nas plataformas digitais
- Cultura como direito social na Constituição
- Expropriação de propriedades onde há trabalho análogo a escravidão
- Proíbe homenagem a escravocratas, higienistas ou genocidas no Sistema…
- Mudanças na estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social
- Banco Central subordinado ao presidente e com novos critérios
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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