
Projetos que Caroline de Toni apresentou
PL-SC
De 2023 a 2026, Caroline de Toni (PL-SC) apresentou 65 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 60 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
65 projetos apresentados
0 viraram lei
60 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Efeitos de decisões internacionais de direitos humanos no CNJ
- Fim do departamento de monitoramento de decisões internacionais
- Escolha da via de parto e analgesia no parto vaginal
- Regras para a educação domiciliar
- Proibição das apostas de quota fixa no Brasil
- Cancela assentamento criado pelo Incra em Xanxerê
- Regra para prorrogar dívidas de crédito rural
- Estados podem criar regras sobre imigração e expulsão
- Retirada das regras de captura da tainha em 2026
- Anistia para famílias que praticaram educação domiciliar
- Suspensão de decretos sobre plataformas digitais e moderação
- Suspensão de mudanças nas regras do crédito rural
- Anistia para caminhoneiros penalizados em manifestações de 2022
- Ação penal subsidiária por crimes apurados em CPI
- Limite ao uso de drones e inteligência artificial em multas
- Vacinas podem ser deduzidas do Imposto de Renda
- Mais despesas com educação dedutíveis do Imposto de Renda
- Dedução de juros no financiamento da primeira residência
- Fim do registro digital nacional de hóspedes
- Suspensão de aumento de impostos sobre bens de capital
- Papanduva, Capital Nacional do Pirogue
- Fim do adicional de periculosidade para conselheiros do CARF
- Cancela regras para mudança de classificação de estatais
- Manejo sustentável da araucária em áreas agrícolas
- Congresso pode suspender atos do Judiciário fora de sua competência
- Cargos de presidente e relator de CPI ficam restritos a signatários
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025.
- Crédito no Reintegra, regras do FGC e limite de gastos
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Suspensão do programa de rastreabilidade de agrotóxicos
- Inclusão da injúria na Lei do Crime Racial
- Regras para patrocínios de empresas estatais
- Susta a Resolução CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025, de abril de 20…
- Identificação georreferenciada em imóveis rurais pequenos
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Análise de impacto regulatório na avaliação de projetos
- Suspensão da Portaria 830 do Ministério da Justiça
- Suspensão de regras da Secretaria de Defesa Agropecuária
- Regras de atendimento a vítimas infantis de violência sexual
- Suspensão da demarcação de três terras indígenas
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Altera-se a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para dispor sobre o F…
- Altera-se a Lei nº 9.503, de 23 de setembro 1997, que institui o Códi…
- Critérios para publicar e classificar atos da administração pública
- Ano Nacional de D. Pedro II
- Altera-se a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre…
- Altera-se a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre…
- Mais prazo e financiamento para produtores de leite
- Suspensão do Comitê de Desintrusão de Terras Indígenas
- Revogação das regras federais para armas e munições
- Mudanças nas regras sobre caça na lei de armas
- Esbulho possessório como ato de terrorismo
- Novas regras para o crime de esbulho possessório
- Altera-se a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobr…
- Interrupção de decreto sobre reforma agrária
- Fim da redução temporária do Imposto de Importação
- Estados podem legislar sobre matérias da União
- Fim do Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos
- Regras para homologar terras indígenas
- Porte de armas para educadores e vigilantes escolares
- Violação de domicílio como crime hediondo
- Prazo para pedir a dissolução da união estável
- Suspensão de regras para classificar bens em compras públicas
- Suspensão da reorganização da Advocacia-Geral da União
- Retomada de regras anteriores para armas e clubes de tiro
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Interrupção de remanejamento de cargos para a Casa de Governo
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais pa…
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Suspensão de diretrizes sobre religião nas prisões
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Dispensa de visto para visitantes de quatro países
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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