
Projetos que Carlos Zarattini apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 8 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 43 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
1 virou lei
8 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento
- Redução de impostos para indústria química e petroquímica
- Regras para o uso de óculos inteligentes com inteligência artificial
- Diretrizes nacionais para valorizar a cultura hip-hop
- Regras para exercer a profissão de marketing
- Suspensão das regras para transporte de gás natural liquefeito
- Segurança cibernética em serviços e atividades econômicas
- Acrescenta § 3º ao artigo 6º da LEI nº 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 199…
- Regras para distribuição e revenda de gás de cozinha
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Restrições à propaganda de loterias
- Brasil DNA África
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lei Ana Benevides
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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