
Projetos que Carlos Jordy apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Carlos Jordy (PL-RJ) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 27 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 80 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
27 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Delegado pode determinar proteção urgente para vítimas de agressão
- Revoga decreto de proteção de mulheres na internet
- Suspensão de decreto que altera regras do Marco Civil da Internet
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e…
- Penas maiores para estupro e estupro de vulnerável
- Pena maior para omissão em crimes sexuais contra vulneráveis
- Critérios para imunidade tributária de templos
- Suspensão de resolução sobre violência vicária
- Cadastro de predadores sexuais após condenação em primeira instância
- Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 7 de dezembro de 1990 (Lei que d…
- Suspensão de decreto que mudou as regras do IOF
- Cancelamento dos efeitos de decreto de maio de 2025
- Crime para eventos de veículos que arriscam a segurança viária
- Pena maior para falsa denúncia de crime sexual
- Regras para descontos associativos em benefícios do INSS
- Uniformes das seleções brasileiras com as cores da bandeira
- Tarifa de água em condomínios com medidor único
- Redução de despesas pode compensar benefício tributário
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de autorização prévia do Congresso Nac…
- Retorno de tarifas de importação sobre alimentos
- Altera o artigo 271 da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
- Segurança na identificação de chamadas e ativação de chips
- Suspensão das regras de fiscalização da Funai
- Internação compulsória de pessoas com transtornos mentais presas
- Suspensão de portaria do Ministério do Trabalho
- Direito de recusar contribuição assistencial
- Reparação do dano e pagamento de multa para reabilitar empresas
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Direitos de pessoas com sequelas de queimaduras
- Regras para ministros usarem aviões da FAB nos fins de semana
- Aumento de pena por incriminar inocente em crime de drogas
- Aumento de pena para homicídio de criança em locais públicos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Uso compassivo de medicamentos sem registro no país
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Fim do imposto sobre exportação de petróleo bruto
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Mudança na composição do Comitê de Saúde LGBTIA+
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Fim do adicional de periculosidade para conselheiros do CARF
- Dispõe sobre a prática de prejuízo intencional do poder familiar.
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Fim do decreto que amplia funções do gabinete presidencial
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Susta os efeitos do Decreto nº 12.574, de 5 de agosto de 2025.
- Crédito no Reintegra, regras do FGC e limite de gastos
- Limites à atuação de magistrados em processos
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão do decreto sobre reciprocidade econômica
- Fim de contratação obrigatória de fontes de energia
- Retirada de diretrizes contra violência sexual infantojuvenil
- Proibição de descontos em transferências de emendas parlamentares
- Susta a Resolução CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025, de abril de 20…
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fim do reconhecimento do cônjuge presidencial como agente público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais pa…
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Suspensão do Programa Nacional dos Comitês de Cultura
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Partidos políticos não poderão ter concessão de rádio e TV
- Regras para lideranças partidárias na Câmara
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Proibição de manifestações políticas por ministros do STF
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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