
Projetos que Bia Kicis apresentou
PL-DF
De 2023 a 2026, Bia Kicis (PL-DF) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 35 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 87 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
2 viraram lei
35 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Anulação da classificação indicativa do programa Record Kids
- Limite maior e até dois empregados para MEI
- Pune interferência indevida de ministros do Supremo
- Suspensão da mistura de 32% de etanol na gasolina
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Displasia do Quadril
- Diretrizes para atendimento de crianças com deficiência ou autismo
- Suspensão das regras para plataformas digitais
- Revogação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Índice para avaliar o atendimento a pessoas autistas
- Atendimento a pessoas autistas em situações de crise
- Acessibilidade para pessoas autistas no transporte e na aviação
- Reconhecimento e proteção social do cuidador familiar
- Suspensão das regras do Mercosul sobre morangos
- Congresso suspende portaria do Ministério do Turismo
- Pena maior para estelionato com falsa identidade jurídica
- Suspensão de acesso ampliado do cônjuge do presidente
- Assistência religiosa nas Forças Armadas e na segurança pública
- Proteção de direitos na circulação de moedas digitais oficiais
- Verificação de idade para acessar conteúdo sexual na internet
- Libera divulgação de imagens de suspeitos de crime em lojas
- Grupo Parlamentar Brasil-Vaticano
- Ampliação do prazo de validade de alimentos embalados
- Regras para citar pacientes internados em processos
- Dispõe sobre a modernização do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio…
- Suspensão de norma da Receita Federal de 2024
- Uso de VPN para acessar a rede social X
- Lei dos Juizados Especiais também para crimes na Justiça Militar
- Suspende a aplicação da Resolução nº 249, de 10 de julho de 2024, do…
- Mais prazo para declarar o Imposto de Renda após enchentes
- Regras para a neutralidade do IBS e da CBS
- Susta, nos termos do artigo 49, inciso V, da Constituição Federal, o…
- Retirada da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Retirada da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Política nacional de dor crônica e ensino obrigatório
- Retirada da vacina contra a COVID-19 do calendário infantil
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Proteção contra abusos por meio de habeas corpus
- Acrescenta o §4º ao art. 58, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996…
- Ano Nacional Fernando Sabino
- Crime de incitar menores a cometer atos de violência
- Cancelamento de medidas para redes sociais
- Suspensão de regras federais para o saneamento básico
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Regras para integridade e sustentabilidade dos planos de saúde
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Cargos de direção da Comissão da Mulher só para Deputadas
- Proteção de direitos e proibição da lei da Sharia no Brasil
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe sobre a prática de prejuízo intencional do poder familiar.
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Sanções e restrições para responsáveis por crimes graves
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Benefícios previdenciários sem descontos para associações
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Novas orientações para mamografias preventivas no SUS
- Suspensão das regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Divulgação de conflitos financeiros na área da saúde
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Reversão de cirurgia de mudança de sexo pelo SUS
- Identificação da origem da maconha para consumo pessoal
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Suspensão de decreto e portaria do Ministério do Trabalho
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de…
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Pro…
- Retirada parcial da vacina contra COVID-19 do calendário infantil
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- CNH gratuita para mulheres nas categorias C, D e E
- Função regulamentar da Justiça Eleitoral
- Retirada da vacina contra Covid-19 do calendário infantil
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Vacinas não imunizantes fora da vacinação obrigatória
- Lista de Organizações Terroristas
- Punições mais duras para crimes sexuais contra crianças
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Caixas lacradas para produtos que cortam ou perfuram nas lojas
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Sanções por invasões de áreas quilombolas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.