
Projetos que Benes Leocádio apresentou
UNIÃO-RN
De 2023 a 2026, Benes Leocádio (UNIÃO-RN) apresentou 47 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 42 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 29 projetos de outros colegas.
47 projetos apresentados
0 viraram lei
42 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Qualidade e equidade na educação infantil
- Prorrogação de isenção de frete marítimo para Norte e Nordeste
- Penas maiores para motim de presos com feridos ou mortes
- Alimentação gratuita para acompanhantes em quimioterapia e hemodiálise
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor sobre a m…
- Isenção de IPI para veículos de caminhoneiros autônomos
- Pena maior para maus-tratos contra pessoas vulneráveis
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Pena…
- Atenção humanizada a vítimas de danos causados por cuidados de saúde
- Prevenção de suicídio e automutilação na internet
- Bolsa Família por até 36 meses após aumento da renda
- Isenção de taxa em concursos federais para candidatas
- Penas maiores para escravidão e tráfico de pessoas
- Recusa em cadastrar propostas para emendas a hospitais filantrópicos
- Educação especial sem exigência de laudo médico
- Mesmo profissional de saúde para pessoas autistas
- Cadastro de condenados por tráfico de pessoas e outros crimes
- Atendimento em Libras por videochamada nos serviços de atendimento
- Aparelho de emergência para mulheres em situação de violência
- Validade de receitas para medicamentos controlados
- Selo para instituições de ensino superior solidárias com a vida
- Prioridade a vítimas de violência escolar em apoio psicológico
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar mecanis…
- Programa contra a desnutrição em pessoas com câncer
- Dispõe sobre o homicídio em série.
- Crime de simular pessoa idosa ou com deficiência em cena violenta
- Prazo de prescrição da pena de condenado foragido
- Prazo para fornecer cópia do prontuário médico
- Selo Escola sem Bullying
- Incentivo à logística reversa de painéis solares
- Programas para estudantes superdotados no ensino superior
- Penas maiores para crimes contra advogados e familiares
- Proteção dos bens de pessoas com deficiência contra penhora
- Isenção de tarifas bancárias para entidades beneficentes
- Condições especiais para gestantes em concursos públicos
- Tráfico de pessoas passa a ser crime hediondo
- Certidão criminal para motoristas de transporte privado
- Descontos tarifários para irrigação e aquicultura
- Dia Nacional do Corregedor
- Apoio ao aumento do rebanho de pequenos produtores
- Proteção da propriedade produtiva contra desapropriação
- Dispensa de audiência de custódia e prisão preventiva
- Medidas contra assédio sexual em bares e casas noturnas
- Moradias públicas para mulheres vítimas de violência
- Dia Nacional do Corregedor
- Prioridade judicial para pessoas com espondilite anquilosante
- Punição maior para ameaça contra mulher em violência doméstica
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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