
Projetos que Benedita da Silva apresentou
PT-RJ
De 2023 a 2026, Benedita da Silva (PT-RJ) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 18 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 61 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
1 virou lei
18 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Combate à discriminação por idade e seus agravantes
- Diretrizes para envelhecimento saudável e longevidade ativa
- Pix é reconhecido como infraestrutura estratégica nacional
- Política para mulheres na pesca artesanal
- Atestado médico para faltas no processo da CNH
- Remarcação de exames e reposição de aulas por motivo de saúde
- Avaliação do imposto de renda sobre igualdade de gênero e raça
- Autodeclaração racial na declaração do Imposto de Renda
- Curtas brasileiros antes de filmes longos nos cinemas
- Dia Nacional de Preservação de Acervos e Coleções
- Dia Nacional do Peixe-boi Amazônico
- Proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais
- Cobrança de Condecine sobre conteúdos audiovisuais na internet
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Oralidade como elemento da política cultural
- Combate ao trabalho escravo doméstico
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Proteção da imagem e da voz de pessoas falecidas
- CULTNE como manifestação da cultura brasileira
- CULTNE como patrimônio nacional e cultural
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Dispensa do serviço para quem atuar como jurado
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Mais controle sobre cotas de gênero nas eleições
- Política nacional de direitos das pessoas LGBTQIA+
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Combate à violência política de gênero e raça
- Assistência integral a vítimas de crimes de discriminação
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Plano nacional de políticas culturais para povos indígenas
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Penalidades por discriminação contra cabelo natural de pessoas negras
- Lei Ana Benevides
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Medalha Clara Nunes
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Medalha Clara Nunes
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Rodovia Rei Pelé
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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