
Projetos que Átila Lira apresentou
PP-PI
De 2023 a 2026, Átila Lira (PP-PI) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 5 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 24 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
5 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crime por descumprir medida cautelar
- Aumento das penas para o crime de roubo
- Código QR obrigatório nas embalagens de bebidas
- O projeto altera a lei nº 11.438, de 2006, que dispõe sobre incentivo…
- Penas maiores para lesões contra mulheres por menosprezo
- Certames não podem coincidir com avaliações nacionais
- Atendimento educacional a universitários internados
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Criação do Sistema Nacional de Educação
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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