
Projetos que Antonio Carlos Rodrigues apresentou
PODE-SP
De 2023 a 2026, Antonio Carlos Rodrigues (PODE-SP) apresentou 43 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 40 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 19 projetos de outros colegas.
43 projetos apresentados
0 viraram lei
40 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Novos direitos e medidas de inclusão para pessoas idosas
- Programa de autonomia financeira e proteção das mulheres
- Regras para informar sonegação e fraude fiscal
- Programa de trabalho e autonomia para famílias do CadÚnico
- Programa nacional de fiscalização de resíduos sólidos
- Política de economia circular para baterias
- Orientação sobre uso de telas por crianças e adolescentes
- Rota da Cana no Estado de São Paulo
- Espaços de acomodação sensorial em locais públicos
- Programa para diagnóstico e inclusão de crianças com deficiência
- Regras para usar inteligência artificial na saúde
- Regras para venda e consumo de bebidas energéticas
- Programa de Serviço Civil Nacional
- Subsídio federal para o transporte público urbano
- Educação sobre atividade agropecuária nas escolas
- Nova data para reconhecer ocupações na regularização de terras
- Fundo para garantir pagamentos de processos trabalhistas
- Bloqueio de novas empresas para condenados por fraude
- Regras gerais para a cobrança do IPVA
- Institui o Programa "Adote um Estudante"
- Incentivo financeiro para curso técnico após o ensino médio
- Acesso eletrônico de advogados a informações para pedir penhora
- Autenticação multifator nas transações do Pix
- Registro em cartório obrigatório para união estável
- Rodovia BR-488 recebe o nome de Wilson Fittipaldi Júnior
- Crime de violência contra pessoas idosas
- Proteção de crianças e adolescentes na internet
- Incentivo a teatros e cinemas de rua
- Incentivo à diversificação da produção agrícola
- Centros de equoterapia para reabilitação pelo SUS
- Vale-transporte pago integralmente pelo empregador
- Apoio emergencial ao esporte do Rio Grande do Sul
- Grupos de acolhimento para usuários do SUS
- Responsabilidade pessoal de dirigentes de torcidas organizadas
- Dispensa de presença para deputados em comemorações estaduais
- Cadastro atualizado de segurados e beneficiários de seguros
- Mudança na pontuação por infrações de trânsito
- Cadastro atualizado de segurados e beneficiários de seguros
- Altera o art. 25 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estab…
- Certidões judiciais informam o lado da ação e o arquivamento
- Multa e juros por atraso na entrega de imóvel
- Transferência de preso para perto do local de trabalho
- Redução do limite de desconto de empréstimos em folha
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.