
Projetos que Antonio Brito apresentou
PSD-BA
De 2023 a 2026, Antonio Brito (PSD-BA) apresentou 4 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 3 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 16 projetos de outros colegas.
4 projetos apresentados
1 virou lei
3 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Prêmio Brasil Mais Inclusão Amália Barros
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Regras para as Polícias Municipais
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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