
Projetos que André Figueiredo apresentou
PDT-CE
De 2023 a 2026, André Figueiredo (PDT-CE) apresentou 51 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 47 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 34 projetos de outros colegas.
51 projetos apresentados
1 virou lei
47 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Táxis podem comprar carro com imposto zero a cada ano
- Cuidados no SUS para pessoas com MOGAD
- Transferência de faculdade para mulheres vítimas de violência
- Organização do Sistema Único do Trabalho
- Apoio a jovens da agricultura familiar
- Mais análise e prestação de contas sobre decisões do Banco Central
- Prêmio Ariosto Holanda
- Leilão de veículos apreendidos em até 180 dias
- Diretrizes contra violência entre mulheres
- Dia do Programa Espacial Brasileiro
- Política nacional para Escolas Famílias Agrícolas
- QR Code para rastrear produtos com risco à saúde
- Restrições à liberdade provisória em crimes hediondos
- Proteção para usuários de telecomunicações
- Isenção de Imposto de Renda para aluguel usado em outra locação
- Abril de combate ao sedentarismo e à obesidade
- Política nacional de educação física escolar
- Patrimônio Cultural das barracas da Praia do Futuro
- Tampas presas em garrafas de PET
- Apoio a regiões turísticas atingidas por eventos climáticos
- Plano para episódios críticos de poluição do ar
- Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 64, de 1990, para tratar…
- Nome do novo hospital universitário da UFC
- Política nacional para apoiar comissões de cinema
- Verbas ambientais para castração de animais em municípios
- Proteção de recursos para financiar o cinema nacional
- Proteção de recursos para financiar o cinema nacional
- Financiamento para linhas subterrâneas de energia e telecomunicações
- Corredor do Anexo II recebe o nome de Ala Félix Mendonça
- Detectores de monóxido de carbono em imóveis
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bósnia e Herzegovina.
- Regras da pensão por morte no INSS e no serviço público federal
- Controle das despesas financeiras da União
- Suspensão de regra sobre convênios e repasses da União
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Tarifa por permanência excessiva em áreas de embarque
- Isenção de IPI para carros com tração nas quatro rodas
- Observatório Nacional da Violência nas Escolas
- Regras para laboratórios de tecnologia assistiva
- Empresas aéreas respondem por informações de bagagens e cargas
- Limites ao bloqueio de dinheiro e à punição de quem dá aval
- Prevenção ao assédio moral e sexual no serviço público
- Contratante deve impedir trabalho escravo na terceirização
- Isenção de IR sobre benefício especial para pessoas com doenças graves
- Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil mais efetivo
- Mais transparência na definição da taxa Selic
- Monitoramento da saúde indígena no SUS
- Palácio da Alvorada como patrimônio histórico e cultural
- Gastos com educação física podem ser deduzidos do IR
- Isenção de IPI para táxi renovada após um ano
- Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regras para cobranças e multas de barracas na Praia do Futuro
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Dispõe e regulamenta a atualização da Lei Nº 11.788, de 25 de Setembr…
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Remuneração mínima e seguro para entregadores e mototaxistas
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Incentivos fiscais para atividades desportivas
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Eduardo Campos
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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