
Projetos que Ana Paula Lima apresentou
PT-SC
De 2023 a 2026, Ana Paula Lima (PT-SC) apresentou 86 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 83 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 62 projetos de outros colegas.
86 projetos apresentados
0 viraram lei
83 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Taxa sobre apostas para custear tratamento do transtorno do jogo
- Prevenção de intoxicações por plantas ornamentais tóxicas
- Produtos menstruais reutilizáveis em ações de saúde
- Garantias para a prisão de defensores públicos
- Atualização dos termos sobre atenção visual e ocular no SUS
- Combate a deepfakes sexuais contra crianças e adolescentes
- Plataformas devem combater vídeos de maus-tratos a animais
- Altera a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),…
- Direito ao Plano de Parto na assistência obstétrica
- Prevenção e tratamento da paracoccidioidomicose no SUS
- Regras para uso de redes sociais por forças de segurança
- Lei Biel
- Restringe prisão domiciliar para mães acusadas de crimes contra filhos
- Amamentação e cuidado dos filhos por mulheres presas
- Proteção contra exploração sexual infantil na internet
- Regras para anúncios de emprego em plataformas digitais
- Altera as Leis n.º 11.668, de 2 de maio de 2008, e n.º 9.998, de 17 d…
- Proteção da Lei Maria da Penha para mulheres trans e travestis
- Responsabilidade por conteúdo gerado por IA sem consentimento
- Política nacional de atenção ao climatério e à menopausa
- Punição para uso de veículo em violência doméstica
- Crime de mutilação genital feminina e proteção às vítimas
- Dispõe sobre o uso de sistemas de reconhecimento facial e outras tecn…
- Política nacional para rastrear armas e material bélico
- Banco nacional para monitorar crimes violentos letais
- Altera a Lei n.º 14.539, de 31 de março de 2023.
- Saúde mental dos trabalhadores do SUS
- Afastamento de gestantes do trabalho presencial de risco
- Qualificação da atenção obstétrica no SUS
- Atuação de enfermeiras obstétricas no parto pelo SUS
- Moderação de conteúdos que incentivam violência contra a mulher
- Regras e fiscalização para CACs
- Altera a Lei n.º 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar a publ…
- Segurança alimentar climática na Amazônia Legal
- Diretriz nacional para prevenir casamento infantil
- Dispõe sobre requisitos e critérios diferenciados para a concessão de…
- Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres
- Avaliação contínua de agressores com armas recolhidas
- Cadastro de animais atendidos com recursos federais
- Substituição do termo “menor” no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Verificação de identidade e sinalização de conteúdos na internet
- Kits de higiene bucal nas cestas básicas
- Controle e prevenção de bebidas alcoólicas adulteradas
- Ensino de Libras nos cursos da área de saúde
- Licença remunerada para mandato em entidades de servidores
- Proibição da exportação de animais vivos
- Prevenção e promoção da saúde mental no trabalho
- Sardinha em lata com alíquota zero de IBS e CBS
- Aposentadoria especial para mineiros de carvão
- Tratamentos hormonais para o climatério pelo SUS
- Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa
- Salas sensoriais para pessoas autistas em serviços de saúde
- Exames de mama e colo do útero para mulheres com deficiência
- Notificação obrigatória de violência obstétrica
- Selo Pessoa com Autismo a Bordo
- Farmácias Vivas no SUS
- Prioridade de teletrabalho para gestantes e lactantes
- Espaços sensoriais em escolas da educação básica
- Dispõe sobre a realização depeeling em face utilizando fenol
- Prescrição de medicamentos por profissionais de enfermagem
- Critérios de idoneidade moral para conselheiros tutelares
- Crime de apologia contra a vacinação obrigatória
- Auxílio emergencial para o Rio Grande do Sul
- Regras para transportar animais domésticos em voos
- História das Mulheres no currículo escolar
- Acompanhamento obstétrico no hospital após cuidado em casa
- Revoga o §4º do art. 19-J da Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990.
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planeja…
- Viaduto Amandio Castellain em Blumenau
- Fonoaudiólogos obrigatórios em UTIs e unidades intermediárias
- Política nacional de informações sobre violência obstétrica
- Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto da Pessoa…
- Ouvidoria para a Secretaria de Infância e Juventude
- Selo Amigo da Agricultura Familiar
- Plataforma digital de economia colaborativa para mães e mulheres
- Divulgação do Disque 100 em livros e materiais didáticos
- Medidas para combater a herpes-zóster
- Proibição de símbolos oficiais em campanhas eleitorais
- Proibição de anúncios de armas no transporte coletivo
- Pacto nacional por paz e segurança em escolas e creches
- Dia Nacional pela Paz e Segurança nas Escolas e Creches
- Prioridade para processos de vítimas de violência doméstica
- Itajaí recebe o título de Capital Nacional da Pesca
- Proteção de gestantes contra a violência obstétrica
- Atendimento de violência contra mulher por policial militar feminina
- Observatório integrado da violência contra a mulher
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Lei Gisele Alves Santana
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Apoio à saúde mental após desastres ambientais
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Regras para as Polícias Municipais
- Ajuda a produtores de leite e prazo maior para crédito rural
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Crédito mais barato para pequenas empresas de mulheres
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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