
Projetos que Amom Mandel apresentou
REPUBLICANOS-AM
De 2023 a 2026, Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM) apresentou 1.224 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 1.203 em andamento e 21 foram arquivados. Também assinou junto 93 projetos de outros colegas.
1.224 projetos apresentados
0 viraram lei
1.203 em andamento
21 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
São 1.224 projetos; a lista mostra os 250 mais recentes.
- Requisitos para compra de eletrônicos pelo governo
- Mantém alíquota zero de PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus
- Apoio à autorregulação emocional nas escolas
- Demonstrativo de gastos com transferência de renda e alimentação
- Apoio à autonomia de agricultoras negras e quilombolas
- Prevenção ao desaparecimento de crianças em grandes eventos
- Prioridade a áreas de risco em repasses voluntários da União
- Apoio à saúde mental de profissionais da saúde
- Estelionato não vale para prejuízo de negócio ilegal
- Proteção de comunidades tradicionais em áreas vulneráveis
- Ação preventiva de segurança na Amazônia e na faixa de fronteira
- Prevenção de depressão e esgotamento entre profissionais da saúde
- Medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia
- Estatuto da Rede Amazônica de Inovação Colaborativa
- Prevenção e proteção contra violência sexual de crianças
- Marco legal para inovação e bioeconomia na Amazônia Ocidental
- Pena maior para abuso sexual com abuso de confiança
- Proteção ao redor de sítios arqueológicos
- Transparência e acesso em cursos privados de Medicina
- Prontuário integrado de proteção de crianças e adolescentes
- Direito de pedir teste do bafômetro
- Partilha amigável com ITCMD parcelado
- Plano contra impactos climáticos na Amazônia Legal
- Regras para transparência e proteção em decisões automatizadas
- Requisitos de prova para levar um acusado a julgamento pelo júri
- Acesso e permanência de pessoas com deficiência na educação
- Transparência e direitos no trabalho por plataformas digitais
- Proteção de imagem e dados biométricos na inteligência artificial
- Institui a Política Nacional de Fortalecimento Econômico e Proteção T…
- Investimento em startups de tecnologia na Amazônia
- Apoio à prevenção do trabalho análogo à escravidão
- Mais recursos do fundo de combate à pobreza para áreas pobres
- Regras do ITCMD sobre doações ligadas ao exterior
- Integração de dados em casos de pessoas desaparecidas
- Reconhecimento do trabalho da mulher na agricultura familiar
- Mulher como cotitular de terra e crédito rural
- Atenção à hidrocefalia de pressão normal em idosos
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para aprimorar o proc…
- Mais proteção para igarapés na Amazônia
- Reconhecimento do trabalho doméstico e de cuidado na família
- Medidas para garantir o pagamento da pensão alimentícia
- Demonstrativo de gastos com transferência de renda e alimentação
- Inelegibilidade por incitação à violência
- Política do SUS para cardiopatia congênita
- Proteção à saúde de trabalhadores expostos ao sol
- Selo para empresas que atendem bem o consumidor
- Mais sinalização em braille em locais públicos
- Assistência contínua a familiares de pessoas desaparecidas
- Isenção e vagas reservadas para pessoas com deficiência
- Acessibilidade em concursos das polícias militares e bombeiros
- Reconhecimento de doenças neurológicas crônicas como deficiência
- Adaptação no trabalho para pessoas com doenças neurológicas crônicas
- Estrutura municipal para receber verba contra a fome
- Apoio emergencial a pessoas com deficiência em desastres
- Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para caracterizar com…
- Ampliação do limite de renda para receber o BPC
- Crime de fraude em sistemas de IA usados pela Justiça
- Marco para portos e terminais de baixo carbono
- Política do SUS para tratar hidrocefalia de pressão normal
- Prevenção de riscos e exploração de crianças e adolescentes
- Hotéis devem comunicar suspeitas de violações contra menores
- Treinamento em hospedagens contra riscos a crianças e adolescentes
- Sanções a empregadores por assédio moral racial
- Transparência sobre mortes e lesões em ações de segurança
- Combate à evasão escolar na gravidez na adolescência
- Estágio avançado para pós-graduandos e recém-formados
- Critérios para adaptar notas de concursos para pessoas com deficiência
- Enxaqueca crônica refratária reconhecida como deficiência
- Punição maior para organizações criminosas em órgãos públicos
- Notificação ao outro genitor no registro de nascimento
- Detalhamento étnico-racial em relatórios de transparência salarial
- Renda emergencial para mulher vítima de violência
- Isenção de IPI para pessoas com visão monocular
- Inclusão tecnológica e profissional no sistema socioeducativo
- Selo para espaços culturais acessíveis
- Apoio integrado a pessoas idosas vulneráveis
- Medidas contra a violência política racial contra mulheres
- Compartilhamento de dados para prevenir fraudes digitais
- Dispõe sobre a sucessão digital, disciplina o acesso, a administração…
- Câmeras e prevenção de maus-tratos em instituições para idosos
- Certificação de instituições para idosos
- Proteção reforçada de dados de grupos vulneráveis
- Transparência e limites para planos de saúde
- Perda de bens e restrição a funções públicas por corrupção
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha),…
- Prazo de suspensão de processos durante análise de IRDR
- Regras de segurança para elevadores e escadas rolantes em shoppings
- Regras de prevenção e evacuação em shopping centers
- Selo com validade dos pneus em veículos novos
- Programa de prevenção e monitoramento da hantavirose
- Selo para empresas que protegem animais abandonados
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do…
- Prevenção à violência de gênero em espaços públicos e transportes
- Pena maior por poluição que atinja comunidades vulneráveis
- Medidas protetivas em relações afetivas sem distinção de gênero
- Proteção autoral para criações de moda
- Equipe multiprofissional em centros de cuidados para idosos
- Regras de segurança e cuidados em instituições para idosos
- Programa de bem-estar para idosos em instituições
- Diretrizes de acessibilidade em edifícios públicos e privados
- Acompanhamento técnico para acessibilidade em obras públicas
- Pena maior para trabalho escravo rural e contra povos tradicionais
- Pena maior por ataques a locais de culto
- Pena maior por ameaças contra jornalistas em razão do trabalho
- Prioridade a pedidos de informação de jornalistas
- Pena maior por constrangimento contra jornalista em serviço
- Selo Empresa Amiga da Família
- Creches noturnas e com horários flexíveis
- Regras sanitárias para navios e prevenção do hantavírus
- Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Lei Maria da Penha
- Capacitação para profissionais de esporte voltado a idosos
- Qualificação mínima para professores de natação infantil
- Segurança para profissionais que acompanham exercícios de alto impacto
- Altera o art. 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovad…
- Vouchers para cursos de idiomas e tecnologia no ensino médio
- Alfabetização e inclusão digital para pessoas idosas
- Incentivo para tecnologia assistiva e aprendizagem inclusiva
- Pena maior para homicídios ligados a conflitos no campo
- Capacitação e apoio contínuo às famílias de pessoas com deficiência
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir as…
- Controle do uso de recursos internacionais em políticas públicas
- Regras para câmeras de monitoramento no trabalho
- Avisos sobre câmeras em ambientes de trabalho
- Pressão para impedir mulher de buscar proteção legal
- Responsabilização por impedir vítima de buscar proteção
- Campanha contra violência doméstica e abuso psicológico
- Programa do SUS contra a doença de Jorge Lobo
- Prevenção e diagnóstico precoce de doenças negligenciadas
- Educação no SUS sobre toxinas em pescados e rabdomiólise
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Haff
- Proteção de mulheres em programas de entretenimento
- Ressarcimento ao poder público por violência doméstica
- Novas regras para uso da água em períodos de escassez
- Metas de cinco anos e planos para combater a mudança do clima
- Regras para revitalizar áreas contaminadas e abandonadas
- Consulta a pessoas com deficiência em políticas públicas
- Autonomia financeira para pessoas com deficiência
- Regras para vender e anunciar remédios para emagrecer online
- Apoio à saúde mental de mulheres após a licença-maternidade
- Cobertura de planos de saúde para tratamentos de autismo
- Atendimento público não pode ser só digital
- Apoio e proteção a cuidadores de pessoas com deficiência
- Atendimento educacional contínuo para alunos autistas
- Novos níveis de certificação para o Programa Emprega + Mulheres
- Critérios para avaliar candidatos a cargos públicos federais
- Mais pontos em licitações para empresas que empregam mulheres
- Informações sobre riscos da Síndrome de Haff na venda de pescados
- Regras para medicamentos contra obesidade e emagrecimento
- Mantém atendimento presencial e por telefone em serviços públicos
- Brigadas comunitárias contra incêndios
- Pena maior para ofensas feitas com inteligência artificial
- Fim da exclusividade de canais digitais em serviços concedidos
- Redução de contribuição para proteger profissionais de comunicação
- Atendimento presencial em serviços públicos
- Proteção financeira das famílias contra apostas e dívidas
- Proteção sensorial para pessoas autistas
- Selo para agências que barram publicidade de apostas e álcool
- Abrigo temporário para famílias em áreas de risco
- Busca ativa integrada por vagas na educação infantil
- Regras para moradia e transporte de trabalhadores rurais
- Reparação territorial a comunidades indígenas afetadas por obras
- Programa contra acidentes com animais peçonhentos em cidades
- Reparação fundiária e cultural indígena por impactos ambientais
- Atendimento prioritário a pessoas com autismo no SUS
- Avaliação do depoimento da vítima em casos de violência doméstica
- Transporte gratuito para acompanhante de pessoa com autismo
- Teto do IPCA para reajuste de aluguel residencial
- Política Nacional de Alerta de Incêndios
- Acolhimento e reinserção de vítimas de trabalho escravo doméstico
- Regras para avaliar provas de violência psicológica contra a mulher
- Sistema nacional para priorizar áreas de risco urbano
- Pena maior por escravizar pessoas com deficiência ou neurodivergentes
- Dados sobre a população em situação de rua e verba federal
- Mais pena por escravizar cuidador de pessoa autista ou com deficiência
- Busca ativa e metas contra a fome para pessoas em situação de rua
- Mais apoio a pesquisadores indígenas em pesquisas
- Regras para proteger terras de povos indígenas isolados
- Pesquisadores indígenas na pós-graduação e na ciência
- Proteção social para moradores de áreas de risco
- Proteção de jovens contra radiações e procedimentos estéticos de risco
- Apoio à adaptação climática em áreas urbanas vulneráveis
- Revisão de arquivamentos em casos com vítimas vulneráveis
- Proteção a idosos com deficiência cognitiva vítimas de violência
- Transparência no uso de recursos para políticas migratórias
- Mais transparência em concursos públicos federais
- Prioridade habitacional para famílias em áreas de risco
- Redução de riscos em áreas urbanas vulneráveis
- Incentivo fiscal para congelamento de óvulos
- Árvores de sequestro de carbono como garantia
- Preferência em licitações para empresas auditadas em sustentabilidade
- Alerta para acompanhar os preços da cesta básica
- Segurança alimentar em regiões com alta inflação de alimentos
- Prazo para iniciar terapias de pessoas autistas
- Auxílio para cuidadores familiares de pessoas com deficiência
- Diretrizes nacionais para valorizar conselheiros tutelares
- Semana Nacional de Prevenção do Câncer de Tireoide
- Rótulos e avisos para suplementos que afetam a tireoide
- Cuidado de crianças com cardiopatias em áreas rurais
- Acompanhamento de estudantes superdotados em áreas rurais
- Profissionais de saúde em áreas de difícil atendimento
- Vigilância genômica e monitoramento de zoonoses no SUS
- Saúde digital em áreas sem atendimento
- Integração da segurança pública em fronteiras e áreas ambientais
- Regras para monitoramento remoto na segurança e no meio ambiente
- Valorização de profissionais de segurança em áreas de fronteira
- Combate à lavagem de dinheiro ligada a crimes ambientais
- Medidas contra fraudes em candidaturas e no uso de recursos eleitorais
- Transparência e participação digital em decisões fiscais
- Mais transparência sobre mandatos e verbas parlamentares
- Critérios e punições para fraude à cota de gênero
- Multas a partidos por fraude à cota de gênero
- Indicadores para reabilitação de pessoas com doenças neurológicas
- Acessibilidade no atendimento de saúde a pessoas com deficiência
- Mais proteção para ciclistas em situações de risco
- Proteção de aves perto de Terras Indígenas e territórios tradicionais
- Penas maiores para crimes contra jornalistas
- Crime de assédio judicial e obstrução ao trabalho jornalístico
- Apoio a portos para escoar produtos da sociobiodiversidade
- Integração de informações para proteger crianças em deslocamento
- Apoio a iniciativas itinerantes de lazer e cultura
- Busca ativa e acesso à escola em áreas de difícil acesso
- Aprendizagem profissional em áreas rurais e de difícil acesso
- Atendimento básico de saúde em locais de difícil acesso
- Atenção a gestantes de alto risco em áreas ribeirinhas
- Acompanhamento de estudantes superdotados em áreas rurais
- Atendimento integral a crianças rurais com cardiopatias
- Moradia no imóvel da herança para filho com deficiência
- Indenização por golpes que imitam canais oficiais de atendimento
- Prioridade a favelas e periferias em assistência para moradia
- Proteção de animais domésticos na educação ambiental
- Sono e inconsciência como vulnerabilidade no estupro
- Impede herança e inventariança por crimes contra a vida
- Campanhas sobre barreiras sensoriais e fogos para pessoas autistas
- Acessibilidade sensorial e fogos com menos ruído em eventos federais
- Tratamento da obesidade em pessoas idosas
- Segurança no uso de medicamentos para emagrecer por idosos
- Proteção econômica a pequenos negócios vítimas de crimes
- Mais regras de segurança para academias, clubes e piscinas
- Mais segurança e informação em locais com piscinas e produtos químicos
- Pena mais grave para ameaça com artefato explosivo
- Microcrédito prioritário para microempreendedores vítimas de crimes
- Publicidade digital de medicamentos com receita
- Restrições à manipulação e venda de medicamentos irregulares
- Dedução no IR de gastos educacionais no tratamento do autismo
- Segurança e assistência em viagens longas pelos rios
- Programa para manutenção e dragagem de hidrovias federais
- Segunda via gratuita de certidões de registro civil
- Integração entre bases públicas de identificação e registro civil
- Formação de agentes para bioeconomia e desenvolvimento sustentável
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos da União para combater a corrupção
- Prisão preventiva em crimes contra a dignidade sexual
- Regras para recargas e créditos de celular pré-pago
- Penas maiores para corrupção e concussão por juízes
- Infraestruturas permeáveis em áreas urbanas
- Reembolso de plano sem exigir cadastro do prestador no CNES
- Fonte alternativa de eletricidade em estabelecimentos de saúde
- Direito e cidadania nas escolas e visitas a órgãos públicos
- Pena maior para crimes cometidos durante uma pandemia
- Ressarcimento por interrupção de serviços de telecomunicações
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabel…
- Selo Empresa Amiga das Pessoas Autistas
- Restrições a crédito e seguros para uso irregular do fogo
- Regras para contratações por Parcerias Público Populares
- Sanções por uso indevido de alertas de desastres
- Educação sobre prevenção de desastres climáticos
- Placas de veículos com município e estado de registro
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Programa para recuperar rios afetados pelas enchentes no RS
- Direitos de pessoas atingidas por desastres naturais
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Compartilhamento de dados de estudantes do Fies
- Bens apreendidos pelo Ibama destinados ao Rio Grande do Sul
- Suspensão de pedágios durante calamidade pública
- Aluguel social emergencial para vítimas de catástrofes
- Continuidade da cobertura dos planos de saúde
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de…
- Suspensão de novas inscrições em cadastros de crédito na calamidade
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Cooperação entre municípios em desastres naturais
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Lei Cão Joca
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Critérios de acesso ao BPC e ao Bolsa Família
- Consentimento para emissão de boleto digital
- Mais doenças com isenção de imposto de renda na aposentadoria
- ANS definirá limite anual para reajuste de planos coletivos
- Crime de subtração internacional de criança por familiar
- Água potável nas escolas
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Informações sobre candidatos ao Conselho Tutelar
- Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de jovens
- Políticas de saúde mental para profissionais de saúde
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Direitos das pessoas com TDAH e dia de conscientização
- Regras para administrar os bens de filhos menores
- Aumento de pena para crimes sexuais em transporte de passageiros
- Mais segurança para passageiros vulneráveis no transporte urbano
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Educação climática como base da educação escolar
- Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27…
- Suporte para transportar bicicletas em ônibus
- Comissão de Meio Ambiente passa a tratar de direitos dos animais
- Nome social nos serviços de saúde
- Registro de duas mães ou dois pais e dados sobre crianças intersexo
- Prêmio da Diversidade Janaína Dutra
- Selo Empresa Amiga da Diversidade
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Regras para capital insuficiente de empresas
- Preferência a produtos e serviços nacionais em compras públicas
- Publicação online das contas de grandes empresas
- Redirecionamento de recursos de fundos para o desenvolvimento nacional
- Mudança no recolhimento dos depósitos do FGTS
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre…
- Política de conectividade para a agricultura familiar
- Plano Nacional de Desenvolvimento a Longo Prazo
- Novas regras para o seguro obrigatório de veículos
- Saúde mental de crianças e adolescentes nas escolas
- Plano nacional de combate à violência escolar
- Altera o Decreto-Lei 37/1966, para dispor sobre as isenções do Impost…
- Susta os efeitos da Portaria nº 156 de 1999 do Ministério da Fazenda…
- Suspensão de decreto sobre saneamento básico
- Crime de agressão física e psicológica em escolas
- Programa de prevenção à violência nas escolas
- Semana da Saúde Mental Materna
- Proibição de ultraprocessados na alimentação escolar
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Combate ao aumento abusivo de preços em situações de emergência
- Voo para a Liberdade
- Medidas de segurança para proteger mulheres em locais de lazer
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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