
Projetos que Amaro Neto apresentou
PP-ES
De 2023 a 2026, Amaro Neto (PP-ES) apresentou 18 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 18 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
18 projetos apresentados
0 viraram lei
18 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Programa nacional de incentivo à leitura
- Programa fortalece bibliotecas públicas
- Mesmo preço de combustível no dinheiro ou PIX
- Proibição de reter pagamentos quando o estabelecimento não atende
- Suspensão de armas de fogo de agressor na Lei Maria da Penha
- Educação para o trânsito nas escolas
- Impedimento em processos para membros de órgãos de controle
- Educação financeira obrigatória nas escolas
- Fundo para educação financeira e proteção de investidores
- Escolha sobre o destino da contribuição previdenciária
- Regras para concursos de cargos acadêmicos em universidades públicas
- Escolha do valor e prazo mínimo para créditos pré-pagos
- Regras para assessores de investimentos
- Passarela Jeferson Butske Vieira
- Identificação obrigatória de apostadores nas loterias da Caixa
- Ação penal sem autorização da vítima em violência doméstica
- Isenção de Imposto de Renda para surdez severa ou profunda
- Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Pena…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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