
Projetos que Aluisio Mendes apresentou
REPUBLICANOS-MA
De 2023 a 2026, Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA) apresentou 25 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
25 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição maior por prevaricação em casos de estupro de vulnerável
- Mais segurança nos acessos e áreas externas aos banheiros escolares
- Punição para uso de cerol e linha chilena em pipas
- Prisão especial para integrantes e ex-integrantes da segurança pública
- Regras para proteger crianças e adolescentes em plataformas digitais
- Proteção de crianças contra a mendicância e a vida nas ruas
- Legalidade de ações policiais durante prisões
- Mais prazo para pagar tributos após calamidade pública
- Canais acessíveis para congelar ou cancelar serviços
- Altera a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para incluir artigo…
- Inventário em cartório sem advogado
- Isenção de Imposto de Renda para trabalhadores com doenças graves
- Crime de dar ordem ilegal em área dominada por facção ou milícia
- Define milícia privada e aumenta regras contra esses grupos
- Pena mais grave para violência política contra a mulher
- Crimes durante calamidade pública como hediondos
- Campanha Novembro Branco contra violência a policiais
- Prisão especial para agentes de segurança pública
- Rota Turística Caminho das Areias
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
- Pena para uso de conta bancária em atividades criminosas
- Transferência de passagem aérea entre pessoas
- Sistema nacional para aviões e veículos aéreos remotos
- Alerta sonoro de segurança em berçários, creches e escolas
- Órgãos locais passam a dirigir o sistema de segurança pública
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Suspensão de regras de segurança em unidades socioeducativas
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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