
Projetos que Alfredo Gaspar apresentou
PL-AL
De 2023 a 2026, Alfredo Gaspar (PL-AL) apresentou 37 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 34 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 82 projetos de outros colegas.
37 projetos apresentados
1 virou lei
34 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Rota turística Teotônio Vilela em Alagoas
- Rota turística literária Graciliano Ramos em Alagoas
- Lei Ketyni Gomes
- Punição maior para golpes contra órgãos públicos e idosos
- Punição a abusos de correspondentes financeiros
- Regras para crédito consignado descontado do benefício do INSS
- Mais poderes para Comissões Parlamentares de Inquérito
- Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a…
- Restringe redução de pena no tráfico privilegiado
- Limite de juros no consignado de aposentados e beneficiários do BPC
- Limite de juros no crédito consignado de trabalhadores CLT
- Regras para prorrogar contratos de distribuição de energia
- Apoio a startups de tecnologia para o turismo
- Revogação de regra da Lei de Improbidade Administrativa
- Isenção de imposto sobre pensão alimentícia
- Penalidades por falhas no fornecimento de água
- Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao cri…
- Pena em dobro por fuga e restrição à liberdade provisória
- Transparência nos pagamentos de empresas da saúde a médicos
- Segurança nas escolas contra violência
- Cursos profissionalizantes para jovens em acolhimento
- Cabines blindadas em táxis e veículos por aplicativo
- Aumento do prazo máximo de internação socioeducativa
- Multas e restabelecimento de energia após interrupções
- Crohn e colite ulcerativa na lista de doenças graves e raras
- Crimes de corrupção e peculato sem prazo de prescrição
- Rota turística das cidades coloniais de Alagoas
- Prêmio Irmã Dulce para idosos em destaque
- Tratamento químico para agressor sexual obter liberdade antecipada
- Visita íntima proibida para condenado por crime hediondo
- Responsabilidade da empresa em acidentes e desastres ambientais
- Altera o parágrafo único do art. 71 do Código Penal, aprovado pelo De…
- Internação obrigatória para condenados por crimes hediondos
- Pensão para órfãos de mulheres vítimas de crime
- Aumento de pena mínima para progressão em homicídio qualificado
- Suspensão de lucros a acionistas após desastres ambientais
- Critérios para crédito do BNDES a projetos no exterior
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Suspensão do decreto que mudou as regras do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e…
- Estabelece requisitos para a indicação de representantes nacionais pa…
- Mais transparência em parcerias com empresas supranacionais
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Proibição de comércio dentro de presídios
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Prazos para tramitação de pedidos e projetos de urgência
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Informações públicas sobre atividades do cônjuge de governantes
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Divulgação de conflitos financeiros na área da saúde
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Multa por porte e uso de drogas em locais públicos
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Acesso a estatísticas públicas anonimizadas
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Metade do fundo eleitoral para atender vítimas das enchentes no RS
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Regras para repasses e eleições de sindicatos
- Suspensão de regras do TSE sobre propaganda eleitoral
- Função regulamentar da Justiça Eleitoral
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Prever
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Dia Nacional do Policial Penal
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência na chegada de novidades ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Dispensa de visto para visitantes de quatro países
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Nova hipótese para prisão preventiva
- Suspensão de portaria do Ministério dos Direitos Humanos
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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