
Projetos que Alencar Santana apresentou
PT-SP
De 2023 a 2026, Alencar Santana (PT-SP) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 60 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Informação sobre vínculos com o juiz do processo
- Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios previdenciários
- Proteção contra assédio comercial digital a beneficiários do INSS
- Altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017
- Restrição a apostas para quem deve pensão alimentícia
- Mais prazo para pagar multas de pedágios free flow
- Saída segura para animais em canais artificiais
- Campanhas e isenção de pedágio para moradores
- Remarcação e desistência de passagens sem taxas
- Animais considerados na internação socioeducativa de adolescentes
- Documentos físicos acessíveis para pessoas idosas
- Atestado médico para acompanhante de criança em repouso
- Punição maior se produto adulterado causar lesão ou morte
- Regras para deputados que se afastam do país
- Imposto federal sobre a propriedade de armas de fogo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Proteção de dados de aposentados e beneficiários
- Proibição de venda casada em empréstimos consignados
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crime de traição contra o Brasil
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Proteção contra danos em apostas e jogos online
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Atendimento e direitos de crianças vítimas de violência sexual
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Partilha de petróleo e gás na Margem Equatorial
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Política de reciprocidade comercial com outros países
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979,…
- Regras para as Polícias Municipais
- Punições iguais e proporcionais por manipulação de resultados
- Punição para apostas de quota fixa sem autorização
- Crime por omitir denúncia de fraude em resultado esportivo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Limites à segurança de ex-presidentes em viagens privadas
- Memorial 8 de Janeiro na Câmara dos Deputados
- Dia Nacional de Defesa da Democracia
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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