
Projetos que Acácio Favacho apresentou
MDB-AP
De 2023 a 2026, Acácio Favacho (MDB-AP) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 32 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 22 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
0 viraram lei
32 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Servidores do Judiciário podem advogar com restrições
- Gratuidade da Justiça em ações sobre direito à saúde
- Proteção a passageiros em luto no transporte aéreo
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre crit…
- Falta ao trabalho para acompanhar gestante no pré-natal
- Numeração de propostas apensadas nos textos finais
- Aposentadoria especial para profissionais vigilantes
- Antidepressivos na lista de medicamentos essenciais do SUS
- Dependência previdenciária para estudantes até 24 anos
- Tirzepatida gratuita pelo SUS
- Falta ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
- Saque do FGTS para pessoa com autismo
- Proteção contra cancelamento de plano de saúde para pessoas autistas
- Altera e renumere-se o §5º do art. 9º da Lei 11.340, de 7 de agosto d…
- Limite para corte de energia por fraude antiga no medidor
- Prazo para cobrar contas de serviços
- Carteira de identificação para pessoas com deficiência
- Atendimento psicológico nas escolas
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as…
- Desconto em passagem aérea para pessoas com deficiência
- Fim da carência em planos de saúde para pessoas com deficiência
- Tarifa Social de Energia para áreas comuns em prédios populares
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Bras…
- Prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
- Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1995, que institui a Agên…
- Isenção de custos de transporte de energia no Amapá
- "Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a…
- Limite a pedidos de empresas nos Juizados Especiais Cíveis
- "Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que “regulamenta o…
- Recarga de veículos elétricos em postos de abastecimento
- Auxílio-alimentação sem desconto em férias e faltas justificadas
- Pena maior para fraude eletrônica com inteligência artificial
- Verba de publicidade para mídia regional e local
- Placas de obras com emendas informarão autor da verba
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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