
Projetos que Zequinha Marinho apresentou
PODE-PA
De 2023 a 2026, Zequinha Marinho (PODE-PA) apresentou 50 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 43 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 85 projetos de outros colegas.
50 projetos apresentados
3 viraram lei
43 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Salários proporcionais para policiais e bombeiros militares
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Carreira policial civil única nos estados
- Direitos dos pais sobre temas de sexualidade e gênero na escola
- Fim do reconhecimento do Corredor Ecológico Carajás-Bacajá
- Atualiza indenização para servidores em localidades estratégicas
- Proibição de reconstituir leite em pó estrangeiro
- Regras para desapropriar áreas usadas em unidades de conservação
- Créditos de carbono e serviços ambientais ligados à biodiversidade
- Uso de créditos de carbono na proteção da vegetação nativa
- Pagamento de tributos com créditos de carbono
- Sociedade Bíblica do Brasil como cultura nacional
- Programa Luz na Amazônia vira manifestação cultural nacional
- Prazo para o Senado analisar pedidos de informação
- Regras para a profissão de manipulador artesanal de açaí
- Acrescenta o artigo 5º-A à Lei nº 12.842 de 10 de julho de 2013 que d…
- Títulos digitais de biodiversidade para conservação ambiental
- Títulos digitais ligados à biodiversidade
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Suspensão de regra sobre desenvolvimento ferroviário
- Suspensão de regra para debêntures de infraestrutura
- Castanha-do-pará como patrimônio cultural do Brasil
- Visita presencial antes de autuar ou embargar áreas rurais
- Transformação de pastagens degradadas em áreas sustentáveis
- Parque Nacional e área de proteção na Serra do Cachimbo
- Novas regras para regularização ambiental e embargos
- Frente do Senado pela exploração de petróleo na Margem Equatorial
- Regras para encerrar projetos ferroviários atrasados
- Títulos ambientais para pagar dívidas e liberar áreas agrícolas
- FRENFER
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Carteiras funcionais do Congresso valem como documento de identidade
- Pena maior por exploração sexual de crianças e vulneráveis
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Processo por dano em violência doméstica sem autorização da vítima
- Altera a Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei n.º 13.105, de…
- Idosos ficam isentos de contribuições a conselhos profissionais
- Fim das regras de resolução do CNJ de junho de 2023
- Apoio entre governos na análise do Cadastro Ambiental Rural
- Suspensão de exigência em licença ambiental do Ibama
- Fontes de recursos para custear a CDE
- Garimpo em área com pesquisa mineral
- Jornada de trabalho do zootecnista em instituições federais
- Remuneração mínima para zootecnistas
- Retira exigência de licença ambiental do Ibama
- Inclusão de famílias que cuidam de pessoas autistas
- Retaliação comercial contra medidas de outros países
- Regras para mandatos em entidades de classe
- Execução obrigatória de emendas orçamentárias de comissões
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Cancela mudanças nas tarifas de importação do Mercosul
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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