
Projetos que Wilder Morais apresentou
PL-GO
De 2023 a 2026, Wilder Morais (PL-GO) apresentou 38 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 36 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 52 projetos de outros colegas.
38 projetos apresentados
0 viraram lei
36 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Lei Maria da Penha
- Altera a Lei Complementar n.º 210, de 25 de novembro de 2024, que dis…
- Tokens digitais lastreados em imóveis
- Compatibilidade entre criptoativos e tokenização imobiliária
- Pena máxima de 50 anos para vários crimes graves
- Metas para avaliar o atendimento no SUS
- Mapas passam a indicar áreas com alto risco de crimes
- Padronização de carregadores para aparelhos de telecomunicação
- Estados poderão legislar sobre Direito Penal
- Taquaral de Goiás, Capital Nacional da Moda Íntima
- Transição do Bolsa Família e seguro-desemprego para novo emprego
- Medidor contínuo de glicose para pessoas com diabetes
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Agência Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Pronarers
- Regime tributário especial para obras após catástrofes
- Regras de progressão no ensino fundamental e médio
- Regras para comprar, registrar e portar armas de fogo
- Legítima defesa em casos de invasão de domicílio
- Bolsa e ajuda de custo para médicos residentes
- Regras para reduzir impactos ambientais de baterias
- Aviso individual sobre troca de prestador no plano de saúde
- Isenção de Imposto de Renda para doença intestinal
- Dá poder liberatório aos precatórios da União, nas circunstâncias que…
- Prioridade especial para bebês e pessoas com mais de 80 anos
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os pla…
- Aumento do limite para usar o lucro presumido
- Regras para vínculo de emprego em plataformas digitais
- Fim da cobrança sindical para quem sair ou se opuser
- Reconhecimento facial e biometria para abrir conta bancária
- Uso do dinheiro das multas de trânsito
- Perda automática de cargo por condenação por estupro de vulnerável
- Transparência e fiscalização de ativos virtuais
- Noções de defesa civil no ensino fundamental e médio
- Penas maiores para invasão de terras
- Pena maior para ameaças difusas ou contra grupos
- Alarmes conectados a serviços públicos nas escolas
- Crime por descumprir medida cautelar alternativa à prisão
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proteção da liberdade de imprensa
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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