
Projetos que Weverton apresentou
PDT-MA
De 2023 a 2026, Weverton (PDT-MA) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 45 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Impede mudanças nas regras de crédito rural
- PRONAILPI
- Suspensão das exceções à proibição de importar resíduos sólidos
- Política Nacional de Fertilizantes
- Adiamento de financiamentos rurais após desabamento de ponte
- Institui o regime especial de tributação para os municípios de Estrei…
- Pena maior para crimes sexuais presenciados por familiares
- Regras para a ANTT e o serviço de ferrovias
- Programa de medicamentos para trabalhadores
- Tarifa de energia sem cobrança para famílias de baixa renda
- Limites para perda de água na distribuição
- Contribuição previdenciária para empresas que automatizam
- Transferência de autorização para prestar serviço de táxi
- Incentivos culturais com distribuição regional
- Folga para comprovar vacinação de filho ou dependente
- Regras para conteúdo sintético e cenas íntimas falsas
- Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade na BR-135
- Crédito de PIS e Cofins para materiais recicláveis
- Merenda escolar nos fins de semana e nas férias
- Isenção de cobranças em imóveis da União em áreas urbanas
- Indenização por tempo de serviço a servidores comissionados
- Redução da jornada sem corte de salário
- Regras para contrato de pesquisador pós-graduando
- Suspensão de regras para redistribuir cargos públicos federais
- Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Pro…
- Impostos zero para equipamentos de energia solar e eólica
- Mais emprego para mulheres com mais de 50 anos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Esporte como direito social na Constituição
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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