
Projetos que Wellington Fagundes apresentou
PL-MT
De 2023 a 2026, Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 38 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 41 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
0 viraram lei
38 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Banheiros, água e apoio para trabalhadores da limpeza urbana
- Abrangência do passe livre interestadual para pessoas com deficiência
- Isenção de IBS e CBS para entidades sem fins lucrativos
- Condenados por violência doméstica não podem ocupar cargos federais
- Mais proteção contra organizações criminosas e milícias
- Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a…
- Proteção de cães e gatos na criação e venda
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para prever que estará…
- Condições para novas obras onde há obras paralisadas
- Região Integrada de Desenvolvimento do Araguaia-Xingu
- Equidade de gênero nas indicações para o TCU
- Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
- Planejamento e viabilidade de assentamentos rurais
- Área mínima para parcelar imóvel rural
- Cancela demarcação de três terras indígenas em Mato Grosso
- Plano nacional para formação de condutores
- Critérios técnicos para dirigentes de institutos de pesquisa
- Regras para cursos técnicos e educação de jovens e adultos
- Dispensa de homologação judicial para acordos de controle externo
- Trecho da BR-163 em Sorriso terá nome de professor
- Derruba decreto que mudou regras do IOF
- Incentivos e bens públicos para empresas agroindustriais
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Crime para exercício ilegal de corretor de imóveis
- Sanções para condenados por invasão de propriedades
- Escolas abertas para atividades fora do período letivo
- Sanções para invasores condenados de propriedades
- Comenda Ruy Barbosa para servidores do Senado
- Caixa de assistência para veterinários e zootecnistas
- Jornada de engenheiros e arquitetos na educação federal
- Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis
- Critérios para transportar animais de estimação em voos
- Perícia veterinária obrigatória em crimes contra animais
- Fim da exigência de documento fiscal para corrigir porte no cadastro
- Trecho da BR-163 com o nome de Pedro Inacio Wiegert
- Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo para profissionais do esporte
- Água potável gratuita em comércios e eventos
- Terminal ferroviário de Rondonópolis recebe nome Afro Stefanini
- Patrulhas Henry Borel contra violência infantil
- União compensa perdas de ICMS de estados e do DF
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Reporto
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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