
Projetos que Veneziano Vital do Rêgo apresentou
MDB-PB
De 2023 a 2026, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 31 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 27 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
2 viraram lei
31 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Altera a Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995, para incluir represent…
- Incentivo a conteúdo local e exportações no setor de petróleo
- Mais transparência e acessibilidade em entidades beneficentes
- Identificação de produtos e logística reversa
- Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias…
- Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim
- Empréstimo externo de US$ 52 milhões para Campina Grande
- Gastos com hospitais universitários contam para saúde
- Cultura como direito social
- Penas maiores para furto de fios e cabos de energia e telecomunicações
- Alerta sobre leite na composição de medicamentos
- Aviso ao condomínio sobre animais silvestres em casa
- Dispõe sobre o uso de sistemas de inteligência artificial para auxili…
- Efeitos automáticos da condenação de militares
- Programa Nacional de Conectividade
- Penas para violação de direitos autorais com inteligência artificial
- Crime de violência psicológica em realidade virtual
- Remoção de poluentes e microplásticos da água
- Regras para testes físicos em concursos públicos
- Política Nacional de Desplastificação
- Regras para vaquinhas online de agentes públicos
- Limites à suspensão da carteira e à restrição de circulação
- Monitoramento nos veículos de transporte por aplicativo
- Isenção de custas cartoriais para renegociar tributos federais
- Instituição ambiental independente no Senado
- Notificação obrigatória de exames que indiquem câncer
- Dados sobre a população LGBTQIA+ nos levantamentos do IBGE
- Cota para estudantes negros nos financiamentos do Fies
- Penas maiores para crimes contra profissionais de imprensa
- Regras para o exercício da psicopedagogia
- Crime de assédio eleitoral no ambiente de trabalho
- Procuradores municipais na advocacia pública
- Dia Nacional do Futebol
- Pelé
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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