
Projetos que Sérgio Petecão apresentou
PSD-AC
De 2023 a 2026, Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou 45 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 42 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 36 projetos de outros colegas.
45 projetos apresentados
1 virou lei
42 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política Nacional de Pesquisa em Biodiversidade Amazônica
- Institui mecanismos de transparência patrimonial e de acompanhamento…
- Perda de bens em crimes contra o sistema financeiro
- Identificação remota obrigatória para drones vendidos no Brasil
- Regras de trabalho para serviços por plataformas digitais
- Política nacional para brinquedotecas públicas
- Programa para prevenir erros de medicação em hospitais
- Regularização ambiental de áreas embargadas
- Programa Nacional de Academias Públicas
- Regras para a profissão de cuidador de pessoa idosa
- Aumento temporário de tributos sobre apostas de quota fixa
- Universidade Federal do Vale do Juruá
- Área de livre comércio inclui Assis Brasil
- Selo Verde Café Amazônia
- Porte de arma para policiais penais
- Pais devem zelar pelo uso de eletrônicos por menores
- Melhora as regras do tribunal do júri
- Política de incentivo à agricultura regenerativa
- Incentivo a atividades culturais no Norte, Nordeste e Centro-Oeste
- Mais recursos contra mudanças climáticas e estiagem
- Reconhece as categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde…
- Ampliação da subvenção para embarcações de pesca
- Política para revitalizar e diversificar seringais amazônicos
- Regras nacionais para as polícias penais
- Regras para crimes e policiamento em rios
- Programa de habitação sustentável na Amazônia
- Plano para navegar e conservar os rios da Amazônia
- Proibição de apostas virtuais em todo o país
- Benefício para pequenos produtores que conservam a Amazônia
- Indenização para servidores do Ibama e do ICMBio em áreas de fronteira
- Trabalho de presos com reutilização e reciclagem de resíduos
- Catálogo nacional de obras acadêmicas sobre administração pública
- Proibição de açúcar e adoçantes em alimentos para bebês
- Licenciamento ambiental mais simples para a aquicultura
- Auxílio-funeral para servidor em cargo comissionado
- Progressão de regime mais dura para crimes contra crianças
- Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
- Voos domésticos de empresas estrangeiras na Amazônia Legal
- Facilita a quitação de dívidas de famílias de baixa renda
- Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências.
- Registro de nascimento sem indicação de sexo para crianças intersexo
- Planos de previdência e investimentos na divisão de bens do casal
- Uso do FGTS na compra de materiais para construção ou reforma
- Frente Parlamentar do Material de Construção
- Frente Parlamentar de Serviços Notariais e Registrais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Reforma tributária sobre o consumo
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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