
Projetos que Rogerio Marinho apresentou
PL-RN
De 2023 a 2026, Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou 27 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 25 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
27 projetos apresentados
0 viraram lei
25 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Regras do Senado para receber denúncias por crime de responsabilidade
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Suspensão de decreto sobre regras da internet
- Suspensão de decretos que mudam regras do IOF
- Suspensão de regras para concessões de distribuição de energia
- Suspensão dos decretos que mudaram as regras do IOF
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sob…
- Efeitos do fim da validade da MP 1.232
- Suspensão do decreto que regulamenta a Lei nº 14.871
- Perfil previdenciário com investimentos só em títulos públicos
- Suspensão de projeto-piloto do Sine com a sociedade civil
- Interrupção de decreto sobre medida provisória do setor elétrico
- Regras para concursos da educação federal
- Tráfico de pessoas na lista de crimes hediondos
- Representação de partidos em ações no Supremo
- Proteção da liberdade de imprensa
- Ensino cívico-militar na educação básica
- Descanso aos domingos e pagamento em dobro em feriados
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Regras para estatais indicarem conselheiros em empresas privadas
- Regras para planos municipais de mobilidade urbana
- Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativos
- Suspensão de decretos sobre saneamento básico
- Requisitos para dirigentes de fundos de previdência complementar
- Indicação de brasileiros para cargos em bancos internacionais
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Limite para a dívida da União
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Susta partes da Resolução Normativa nº 181/2023/CUN, de 8 de agosto d…
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Fortalecimento das Escolas Cívico-Militares
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Regras para propostas do presidente da República
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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