
Projetos que Randolfe Rodrigues apresentou
PT-AP
De 2023 a 2026, Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou 52 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 46 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
52 projetos apresentados
2 viraram lei
46 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Contribuição Social sobre Serviços Digitais para renda básica
- Disciplina o assédio eleitoral nas relações de trabalho e contratuais…
- Candidatos autorizam acesso a dados bancários e telefônicos
- Vale Cultura Jovem e incentivo à cultura para jovens
- Prevenção da violência contra a mulher nas escolas
- Programa de incentivo ao empreendedorismo feminino
- Programa de emprego jovem em setores estratégicos
- Seguro-desemprego para trabalhador do açaí na entressafra
- Atendimento especializado e professor mediador na educação
- Remuneração de militar reformado por invalidez
- Atualiza a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre…
- Aumento da pena para o crime de latrocínio
- Regras de benefícios fiscais e despesas obrigatórias de 2026
- Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obr…
- Animais domésticos em espaços acessíveis ao público
- Lei Ivone e Tainara contra a Violência de Gênero no Ambiente Digital
- Proibição de plástico em embalagens de publicações impressas
- Direitos e inclusão de pessoas com diabetes tipo 1
- Honestino Monteiro Guimarães no Livro de Heróis da Pátria
- Capacitação nas escolas e prioridade para pessoas com autismo
- Lista nacional de proibição de embarque aéreo
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Regras gerais para vendas por telefone
- Assento gratuito para menores ao lado de um responsável
- Altera a Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001, para dispor sobre…
- Extensão de prazo para pagamento de despesas orçamentárias
- Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Au…
- Remuneração de militar reformado por invalidez
- Um voto por eleitor na renovação de dois terços do Senado
- Aumento da pena para organização criminosa
- Penas maiores para crimes eleitorais ligados a grupos criminosos
- Penas maiores para incêndios criminosos em áreas ambientais
- Proibição de publicidade e patrocínio de apostas
- Aplicativos para contratar mototáxi
- Pena maior para fake news em período eleitoral
- Penas maiores para crimes contra a democracia
- Apreensão de bens por crimes contra a democracia
- Regras para transportar animais domésticos
- Recursos da saúde para consórcios públicos
- Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22…
- Acrescenta o artigo 243-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que…
- Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos…
- Assistência financeira temporária para artesãos
- Seguro para proteger a produção artesanal
- Prorrogação da cota de tela para cinema brasileiro na TV paga
- Campus de Oiapoque vira Universidade Federal da Fronteira Norte
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Altera a redação da Lei nº 11.732, de 30 de junho de 2008, para preve…
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Regras para a profissão de massoterapeuta
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Política para prevenir a exposição ao mercúrio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Esporte como direito social na Constituição
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Cultura como direito social
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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