
Projetos que Mauro Carvalho Junior apresentou
UNIÃO-MT
De 2023 a 2026, Mauro Carvalho Junior (UNIÃO-MT) apresentou 3 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 3 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 10 projetos de outros colegas.
3 projetos apresentados
0 viraram lei
3 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.