
Projetos que Marcos do Val apresentou
AVANTE-ES
De 2023 a 2026, Marcos do Val (AVANTE-ES) apresentou 57 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 55 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 71 projetos de outros colegas.
57 projetos apresentados
0 viraram lei
55 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Isenção de IPI para compras de equipamentos pelos municípios
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Pena maior para crimes violentos contra motoristas de aplicativo
- Sistema nacional contra fraudes eletrônicas
- Mais proteção contra invasões e fraudes em sistemas informáticos
- Define onde serão julgados crimes cometidos pela internet
- Processo por estelionato sem representação da vítima
- Prisão temporária para furto e fraude eletrônicos
- Crime de disponibilização indevida de conta bancária
- Regras para responsabilizar ministros e secretários
- Integração entre guardas municipais
- 1% do fundo de segurança para guardas municipais
- Prevenção ao crime nos currículos escolares
- IA, programação e cibersegurança no ensino médio
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para prever que, n…
- Proteção e realocação de policiais ameaçados
- Combate a conteúdo pornográfico com crianças na internet
- Limite para gastos com publicidade e propaganda
- Regras para elaborar e executar o orçamento federal
- Regras para gastos do governo federal com publicidade
- Pena maior para crimes contra candidatos
- Punição maior por desvio de pensão alimentícia
- Pena maior para incêndio em florestas e vegetação
- Mais poder aos conselhos de segurança pública e defesa social
- Mais dedução para doações a fundos da pessoa idosa
- Gestão de dados e indicadores para a Defesa Civil
- Nova situação que impede juiz de atuar em processo
- Homicídio qualificado cometido por organização criminosa
- Acesso a dados do monitoramento eletrônico sem ordem judicial
- Desenvolvimento humano da fecundação ao nascimento nas escolas
- Regras de gestão e segurança das rodovias brasileiras
- Frente Parlamentar pelo Respeito ao Processo Legislativo
- Princípios para o uso de inteligência artificial no Brasil
- Mais praticidade e proteção para informantes de irregularidades
- Altera a Lei n° 13.675, de 11 de junho de 2018, para prever que o Min…
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Selo para ambientes de trabalho inclusivos
- Prevenção e combate à violência no campo
- Prêmio do Senado para excelência em gestão pública
- Regras nacionais para o controle interno dos governos
- Grupo parlamentar em defesa da segurança pública
- Relevância das questões federais no recurso especial
- Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção
- Prevenção e responsabilização por fraudes financeiras
- Mais tempo de internação para atos graves
- Rastreio e recuperação de valores em fraudes com criptomoedas
- Divulgação de crimes com violência nas escolas
- Proibição de negócios com empresas que exploram trabalho escravo
- Proteção das comunidades escolares
- Proteção de investidores contra fraudes com ativos virtuais
- Proteção e assistência a profissionais de segurança e familiares
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Conselho nacional para proteger profissionais de segurança pública
- Crime de esbulho possessório qualificado
- Recompensa a policiais por apreensão de armas ilegais
- Retomada das regras para registro e compra de armas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Esporte como direito social na Constituição
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Emissoras de rádio e TV podem formar cadeias
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tempo igual para leitura de relatórios em CPIs
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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