
Projetos que Jorge Kajuru apresentou
PSB-GO
De 2023 a 2026, Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou 104 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 94 em andamento e 10 foram arquivados. Também assinou junto 64 projetos de outros colegas.
104 projetos apresentados
0 viraram lei
94 em andamento
10 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para parques eólicos em terra e distância de edifícios
- Direitos digitais e cursos para pessoas idosas
- Consumo inclusivo para pessoas com dificuldade permanente de ingestão
- Crime de retenção de salário
- Parte da receita pública para as Defensorias Públicas
- Destinação de receitas às Defensorias Públicas
- Dedução no IR de despesas de saúde do dependente falecido
- Impedimento de juiz quando cliente de escritório de parente é parte
- Adaptações razoáveis para pessoas com deficiência em concursos
- Regras para regimes de previdência de servidores públicos
- Lei Maria da Penha
- Internação excepcional por violência grave contra animais
- Combate o racismo estrutural.
- Proteção a filhos de mulheres vítimas de violência
- Estatuto da Pessoa com Diabetes
- Aumento de pena por lesão corporal grave
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Regras para compra e venda de ativos virtuais
- Restringe benefícios por desistência em crimes violentos
- Regras para crianças e adolescentes em espetáculos e conteúdos
- Controle de apostas compulsivas em jogos on-line
- Parcelamento de dívida não paga no cartão de crédito
- Crime de aliciamento sexual e exposição sexualizada de menores
- Regras para compra e custódia de criptoativos
- Cidadania digital na política de educação digital
- Muda a pena para o crime de peculato
- Reclamação trabalhista sem informar o valor do pedido
- Regras contra a divisão abusiva de ações de consumidores
- Regras para contribuição assistencial em acordos coletivos
- Idade não reduz pena por feminicídio
- Acordo penal vedado para crimes hediondos
- Prevenção de fraudes em descontos de benefícios previdenciários
- Aumento da pena por apologia de crime ou criminoso
- Regras para recomendar investimentos conforme o perfil do cliente
- Impedimento para parentes de juízes e promotores advogarem
- Política para reduzir danos das apostas de quota fixa
- Atualização anual da tabela mensal do Imposto de Renda
- Crimes contra o mercado de ativos virtuais
- Seleção brasileira de futebol como patrimônio cultural
- Fiscalização e controle das entidades do futebol brasileiro
- Preservação de documentos originais sem cópia eletrônica fiel
- Fim da suspensão condicional da pena em crimes de violência doméstica
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Pena para parentes por favorecimento pessoal
- Suspensão da prescrição enquanto a pessoa estiver foragida
- Multa por não pagar ou garantir dívida trabalhista
- Inelegibilidade para quem explora trabalho semelhante à escravidão
- Administração deve provar fiscalização de obrigações trabalhistas
- Altera o § 5º do art. 43 da Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,…
- Altera o § 5º do art. 43 da Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,…
- Preposto da empresa deve ser empregado em audiência trabalhista
- Adicional de especialização para cargos em comissão no Senado
- Pena maior para crime contra a Administração Pública
- Incêndios em florestas como terrorismo
- Proteção à imagem de atletas lesionados em partidas
- Adicional de especialização para cargos em comissão do Senado
- Medidas para enfrentar a emergência climática
- Proibição de apostas sobre resultados de eleições
- Aviso pessoal antes de prescrever cobrança trabalhista
- Responsabilidade trabalhista em empréstimo temporário de atleta
- Mais recursos para proteger o Cerrado
- Moratória de tributos e obrigações após enchentes no RS
- Crime de vigilância ilegal e pena maior por registro íntimo
- Desconto de até 50% do salário do agressor para alimentos
- Sensores de movimento em vans escolares
- Valor estimado em reclamações trabalhistas
- Proibição de discriminação de gênero em concursos militares
- Preferência entre projetos que tramitam juntos no Senado
- Acesso a água potável em estabelecimentos comerciais
- Aumento de pena para abuso sexual de cadáver
- Altera o art. 216-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940…
- Pena maior para crime cometido com arma funcional
- Responsabilidade criminal de empresas por infrações financeiras
- Etiquetas nos carros sobre segurança em colisões
- Proteção ao consumidor de serviços de turismo
- Etiquetas sobre segurança dos ocupantes em veículos
- Prioridade para quem reduz perdas de água na outorga
- Licença-paternidade e troca de períodos entre pais e mães
- Política nacional contra o assédio moral
- Bandeirante do Século XX
- Incentivos para aluguel de carros por longo prazo
- Vagas de aprendiz para adolescentes acolhidos
- Habeas corpus para devolver bens retidos por prazo excessivo
- Penas maiores por fraude esportiva ligada a apostas
- Crédito para pequenos negócios de pessoas com deficiência
- Veda licitação de concessão de serviço público por agência reguladora
- Direitos trabalhistas para contratação em jornadas intermitentes
- Crime de escravização fica imprescritível
- Crime para procedimento médico sem consentimento
- Salas de descanso para profissionais de enfermagem
- Crime de adulteração maliciosa de vídeos ou áudios
- Aviso a sindicato e Ministério do Trabalho em contratação temporária
- Semáforos adaptados para pessoas com discromatopsia
- Ampliação do crime de assédio sexual e aumento de pena
- Regras para apostas esportivas de quota fixa
- Estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência
- Roubo com explosivo que cause perigo comum como crime hediondo
- Pena maior por ofensas de clientes a empregados
- Proibição de atividades de recepção de novos estudantes
- Protocolo contra violência sexual e de gênero em eventos
- Punição maior para poluição e mineração ilegal em terras indígenas
- Crime de sequestro de dados pessoais
- Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Multa por discriminação contra pessoas autistas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Expansão da educação pública em tempo integral
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Regras para militares da ativa se candidatarem
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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