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Foto oficial de João Alberto Souza
Foto: Senado Federal

Votos de João Alberto Souza em 2017 (MDB-MA)

Senador MDB Maranhão

Votou de 26/02/2002 a 04/12/2018 · Página oficial

Todos os votos em 2017

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
14/12/2017Isenção de ISSQN para serviços exportados PLS 475/2017AP-
13/12/2017PEC 48/2015 PEC 48/2015 Votação que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição…AP-
13/12/2017PEC 48/2015 PEC 48/2015 Votação que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição…AP-
13/12/2017PLS 204/2016 PLS 204/2016AP-
13/12/2017Programa de regularização tributária para micro e pequenas empresas PLC 164/2017AP-
12/12/2017Regime tributário para exploração de petróleo e gás MPV 795/2017Sim-
12/12/2017PLC 157/2017 PLC 157/2017Sim-
12/12/2017Padrão nacional para obrigações acessórias do ISS PLS 445/2017Sim-
12/12/2017Novo regime de pagamento de precatórios PEC 45/2017 Votação que institui o novo regime especial de pagamentos…Sim-
12/12/2017PEC 24/2012 PEC 24/2012Sim-
12/12/2017Novo regime de pagamento de precatórios PEC 45/2017 Votação que institui o novo regime especial de pagamentos…Sim-
06/12/2017Distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios PEC 29/2017 Votação que altera o art. 159 da Constituição Federal para…AP-
06/12/2017Distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios PEC 29/2017 Votação que altera o art. 159 da Constituição Federal para…AP-
06/12/2017PEC 24/2012 PEC 24/2012 Votação que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento…AP-
06/12/2017PEC 24/2012 PEC 24/2012 Votação da Emenda nº 3 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 24…AP-
29/11/2017PRS 55/2015 PRS 55/2015Sim-
28/11/2017Desvinculação partidária para juízes eleitorais PEC 4/2017Sim-
28/11/2017PLS 247/2016 PLS 247/2016Sim-
22/11/2017MPV 786/2017 MPV 786/2017Sim-
21/11/2017PLS 345/2017 PLS 345/2017Sim-
21/11/2017PLS 86/2017 PLS 86/2017Sim-
08/11/2017MPV 785/2017 MPV 785/2017Não-
31/10/2017PLC 28/2017 PLC 28/2017Sim-
25/10/2017PLC 129/2017 PLC 129/2017P-NRV-
25/10/2017PLS 212/2017 PLS 212/2017Não-
24/10/2017PLC 28/2017 PLC 28/2017Sim-
24/10/2017PLS 212/2017 PLS 212/2017Sim-
24/10/2017Desvinculação partidária para juízes eleitorais PEC 4/2017P-NRV-
24/10/2017PEC 14/2016 PEC 14/2016P-NRV-
17/10/2017OFS 70/2017 OFS 70/2017Não-
10/10/2017Crimes dolosos contra a vida praticados por militares PLC 44/2016Sim-
04/10/2017Organização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 782/2017LS-
03/10/2017Proíbe coligações em eleições proporcionais PEC 33/2017 Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição…P-NRV-
03/10/2017Proíbe coligações em eleições proporcionais PEC 33/2017 Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição…Sim-
27/09/2017MPV 780/2017 MPV 780/2017Sim-
19/09/2017PLC 80/2015 PLC 80/2015P-NRV-
19/09/2017Prestação de contas simplificada para municípios pequenos PEC 77/2015Sim-
13/09/2017PEC 14/2016 PEC 14/2016Sim-
05/09/2017Taxa de remuneração para recursos do BNDES e fundos públicos MPV 777/2017Sim-
16/08/2017Prestação de contas simplificada para municípios pequenos PEC 77/2015Sim-
09/08/2017Crimes de estupro ficam sem prazo de prescrição PEC 64/2016Sim-
01/08/2017Autoridade para gerir o legado dos Jogos Olímpicos MPV 771/2017Sim-
12/07/2017SCD 5/2017 SCD 5/2017 Destaque para votação em separado do §3º e do §4º do art…P-NRV-
12/07/2017SCD 5/2017 SCD 5/2017 Votação do destaque do PSB no SCD nº 5, de 2017.P-NRV-
12/07/2017SCD 5/2017 SCD 5/2017 Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 5, de…P-NRV-
12/07/2017SCD 5/2017 SCD 5/2017 Decisão do Presidente sobre questão de ordem da emenda do…P-NRV-
11/07/2017Adequação da legislação trabalhista às novas relações de trabalho PLC 38/2017 Votação da Emenda nº 850 - PLEN ao Projeto de Lei da…Não-
11/07/2017Adequação da legislação trabalhista às novas relações de trabalho PLC 38/2017 Votação da Emenda nº 693 - PLEN ao Projeto de Lei da…Não-
11/07/2017Adequação da legislação trabalhista às novas relações de trabalho PLC 38/2017 Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que…Sim-
05/07/2017Recursos para pagamento de precatórios federais PLC 57/2017AP-
31/05/2017MPV 759/2016 MPV 759/2016Sim-
31/05/2017PEC 10/2013 PEC 10/2013Sim-
31/05/2017Remuneração de peritos médicos da previdência MPV 767/2017Sim-
30/05/2017MPV 14/2001 MPV 14/2001P-NRV-
30/05/2017Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais PEC 2/2017Sim-
23/05/2017Mudanças em unidades de conservação no Pará e Santa Catarina MPV 756/2016P-NRV-
17/05/2017Recuperação Fiscal de Estados e Distrito Federal PLC 39/2017 Votação da Emenda nº 3 - PLEN de Parecer Contrário ao PLC…Não-
17/05/2017Recuperação Fiscal de Estados e Distrito Federal PLC 39/2017 Votação da Emenda nº 2 - PLEN de Parecer Contrário ao PLC…Não-
17/05/2017Recuperação Fiscal de Estados e Distrito Federal PLC 39/2017 Votação que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos…Sim-
09/05/2017Crimes de estupro ficam sem prazo de prescrição PEC 64/2016Sim-
03/05/2017Prorrogação e relicitação de contratos de parceria público-privada MPV 752/2016P-NRV-
26/04/2017PEC 10/2013 PEC 10/2013Sim-
26/04/2017Crimes de abuso de autoridade PLS 85/2017Sim-
19/04/2017Inelegibilidade por envolvimento com prostituição infantil PLS 209/2008P-NRV-
18/04/2017SCD 7/2016 SCD 7/2016LS-
05/04/2017Base de cálculo do ISS para agências de viagens PLS 388/2011Sim-
16/02/2017PEC 1/1999 PEC 1/1999P-NRV-
15/02/2017PEC 64/1995 PEC 64/1995Sim-

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos do Senado Federal. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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