
Projetos que Jader Barbalho apresentou
MDB-PA
De 2023 a 2026, Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou 84 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 80 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 8 projetos de outros colegas.
84 projetos apresentados
2 viraram lei
80 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política Nacional de Integração Academia-Mercado
- Política Nacional de Coerência da Transição Ecológica
- Qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo jovem
- Política para ampliar produtos de baixa emissão de carbono
- Bioenergia sustentável para sistemas isolados da Amazônia
- Institui o Programa Nacional de Territórios da Paz (PNTPaz), estabele…
- Programa Jovem Aprendiz Digital
- Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Territorial e Inclusã…
- Regras para patentes e inovação biotecnológica na Amazônia
- Certificado Instituição Amiga da Infância
- Acessibilidade digital para estudantes com deficiência
- Ver-o-Peso como manifestação da cultura nacional
- Política de valorização da agricultura familiar
- Juventude com Futuro
- Medidas de monitoramento e reeducação contra o feminicídio
- Acesso de alunos-atletas da rede pública à faculdade privada
- Incentivo à integração de lavouras, criação e florestas
- Programa para municípios inteligentes e sustentáveis
- Política de saúde mental com atendimento comunitário
- IA e desinformação sintética na Educação Digital Escolar
- Segurança no envio de alertas públicos
- Institui a Política Nacional de Proteção da Cadeia de Suprimentos Log…
- Política para inclusão produtiva em áreas urbanas vulneráveis
- Programa de cães de assistência e acesso a locais
- Apoio técnico da União para políticas sobre drogas
- Institui o Programa Prato Farto e dá outras providências.
- Regras éticas para inteligência artificial nas escolas
- Altera as Leis nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital…
- Institui a Política Nacional de Biointeligência e Inovação Molecular…
- Regras regionais e comunicação digital no Proagro
- Institui o Serviço Civil Optativo e dá outras providências.
- Institui o Programa Nacional de Diversificação e Qualificação Técnica…
- Tecnologias autônomas na conservação da biodiversidade
- Receitas extras das distribuidoras para eficiência energética
- Acessibilidade e apoio humano para idosos em serviços digitais
- Institui incentivos fiscais para empresas que implementarem programas…
- Regras nacionais para a transição energética
- Incentivo à produção agrícola sustentável
- Diretrizes para cidades sustentáveis e adaptação climática
- Programa Nacional Produtor de Água
- Estágio sem exigência de experiência prévia
- Cadastro Nacional de Startups de Bioeconomia
- Multas ambientais para cuidar de animais abandonados
- Recursos para projetos de crianças com autismo ou doenças raras
- Programa de transformação digital para comunidades tradicionais
- Educação alimentar nos currículos da educação infantil e fundamental
- Estímulo à doação de sangue no país
- Codevasf poderá atuar em municípios paraenses da Bacia Amazônica
- Regras para combater golpes por telefone
- Aviso sobre riscos dos jogos de azar
- Entrada com alimentos próprios para crianças com autismo ou alergias
- Aumenta a compensação paga pela exploração de minérios
- Incêndio em áreas rurais e florestas como crime hediondo
- Acesso a eventos com até dois acompanhantes para pessoas autistas
- Dia Nacional de Luta Contra as Desigualdades
- Mais ações para combater o desperdício de alimentos
- Entrada gratuita em museus para pessoas idosas
- Plataformas respondem por venda de produtos falsificados
- Plano de saúde não pode ser cancelado durante internação
- Sistema nacional de informação sobre desenvolvimento infantil
- Indicadores de segurança alimentar no Sisan
- Crime de manipulação não autorizada de imagem
- Incentivo a biocombustíveis da agricultura familiar
- Pagamento de débitos do veículo durante a fiscalização
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras para a Taxonomia Verde Nacional
- Criação da Universidade Federal do Marajó
- Imposto sobre lucros e dividendos enviados ao exterior
- Equalização das tarifas de energia elétrica
- Prazo maior para transferir saldos dos Fundos de Saúde
- Recursos para reparar danos a animais e proteger seus direitos
- FGTS para instalar sistema de energia limpa
- Aviso sobre substâncias cancerígenas em produtos
- Mais cobertura para a telefonia móvel
- Programa Nacional de Incentivo à Educação Superior
- Dedução de despesas com próteses no Imposto de Renda
- Painéis solares em reservatórios de usinas hidrelétricas
- Programa nacional para gerar energia a partir de resíduos
- Placas contra discriminação em estabelecimentos
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.532, d…
- Tornozeleira eletrônica para agressor reincidente
- Uso de resíduos para recuperação de energia
- Comissão permanente para a Amazônia e os povos indígenas
- Prioridade na Justiça para mulheres vítimas de violência física
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Alteração da maioridade penal na Constituição
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Regras para propostas do presidente da República
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.